Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008925-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008925-3
Número Único
0000270-40.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2014 13:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/05/2015 15:48

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Embargantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Embargado
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 29/03/2016 10:34
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Arraial

53 28/03/2016 10:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 18/03/2016 18:51
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

51 18/03/2016 18:50
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
50 15/01/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 15/01/2016 09:25
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 15/01/2016 09:24
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.897 de 14/01/2016, com a publicação no dia 15/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 13/01/2016 12:31
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 13/01/2016 11:28
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju.

45 09/12/2015 08:12
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 04/12/2015 07:22
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

03/12/2015 11:38
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/12/2015 09:43

42 21/09/2015 12:43
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

41 04/09/2015 15:14
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008978

40 04/09/2015 08:36
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
39 04/09/2015 08:35
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
38 31/08/2015 08:51
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. NEYRAN OLIVEIRA PORTO.

    Documento não disponível
37 27/08/2015 17:15
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 26/08/2015 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 15/06/2015 08:15
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 12/06/2015 11:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 25/05/2015 11:19
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

32 22/05/2015 18:35
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005107

31 22/05/2015 15:48
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 15/05/2015 15:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 15/05/2015 11:05
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 15/05/2015 11:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.743 de 14/05/2015, com a publicação no dia 15/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 08/05/2015 12:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 08/05/2015 11:51
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

25 17/04/2015 07:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 16/04/2015 12:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 08/04/2015 09:37
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 23

22 20/03/2015 10:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 19/03/2015 12:44
10 anos atrás

Remessa

P/SEJU

20 19/03/2015 12:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 18/03/2015 12:34
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

18 18/03/2015 12:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. peço pauta.

    Documento não disponível
17 12/03/2015 08:19
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 11/03/2015 17:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEl

15 11/03/2015 11:32
10 anos atrás

Remessa

Os autos com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/02/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 04/02/2015 11:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/02/2015 11:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/12/2014 11:41
10 anos atrás

Remessa

10 04/12/2014 11:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/12/2014 07:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/11/2014 09:21
10 anos atrás

Recebimento

os Autos Gab. Relator

7 27/11/2014 10:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2014 10:41
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/11/2014 13:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2014 13:36
10 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2014 12:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2014 12:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2014 12:17
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 29/03/2016 10:34
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Arraial

53 28/03/2016 10:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
52 18/03/2016 18:51
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

51 18/03/2016 18:50
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
50 15/01/2016 10:25
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 13/01/2016 11:28
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à Seju.

03/12/2015 11:38
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/12/2015 09:43

42 21/09/2015 12:43
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

41 04/09/2015 15:14
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008978

39 04/09/2015 08:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
38 31/08/2015 08:51
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. NEYRAN OLIVEIRA PORTO.

    Documento não disponível
37 27/08/2015 17:15
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 26/08/2015 11:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 15/06/2015 08:15
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 12/06/2015 11:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 25/05/2015 11:19
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

32 22/05/2015 18:35
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005107

30 15/05/2015 15:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 15/05/2015 11:05
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 15/05/2015 11:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.743 de 14/05/2015, com a publicação no dia 15/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 08/05/2015 12:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 08/05/2015 11:51
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

25 17/04/2015 07:55
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 16/04/2015 12:46
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 08/04/2015 09:37
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 23

22 20/03/2015 10:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 19/03/2015 12:44
10 anos atrás

> Remessa

P/SEJU

20 19/03/2015 12:43
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 18/03/2015 12:34
10 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

18 18/03/2015 12:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. peço pauta.

    Documento não disponível
17 12/03/2015 08:19
10 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 11/03/2015 17:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEl

15 11/03/2015 11:32
10 anos atrás

> Remessa

Os autos com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/02/2015 09:17
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 04/02/2015 11:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/02/2015 11:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/12/2014 11:41
10 anos atrás

> Remessa

10 04/12/2014 11:41
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/12/2014 07:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/11/2014 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

os Autos Gab. Relator

7 27/11/2014 10:41
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2014 10:41
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/11/2014 13:40
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2014 13:36
10 anos atrás

> Distribuição

3 26/11/2014 12:19
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2014 12:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2014 12:17
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 15/01/2016 09:25
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 15/01/2016 09:24
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.897 de 14/01/2016, com a publicação no dia 15/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 13/01/2016 12:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 09/12/2015 08:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 04/12/2015 07:22
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 04/09/2015 08:36
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
31 22/05/2015 15:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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