Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008933-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008933-2
Número Único
0008933-96.2014.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2014 09:27

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:54

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA-PI
Requerido
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 24/01/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

51 19/01/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 18/01/2018 07:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

49 18/01/2018 07:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
48 20/09/2017 07:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juízes Suscitante e Suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 22/08/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 22/08/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO LAVRADO

45 21/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
44 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 53, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 18/08/2017 09:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 04/04/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete do Des. Edvaldo Moura

40 04/04/2017 07:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 31/03/2017 09:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
38 27/03/2017 09:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 27/03/2017 09:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

36 22/03/2017 10:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/03/2017, Ordem: 53

35 22/03/2017 09:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

COMUNICADO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
34 22/03/2017 08:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 14/03/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/03/2017 08:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/03/2017, Ordem: 21

31 07/03/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

30 07/03/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 06/03/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

28 06/03/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJe N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

27 15/02/2017 07:37
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 14/02/2017 13:03
8 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
25 04/08/2015 07:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

24 30/07/2015 11:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 30/07/2015 11:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Informações Protocolo n° 007562/2015

30/07/2015 10:59
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/07/2015 11:00

22 30/07/2015 10:29
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações via malote digital

    Documento não disponível
21 29/07/2015 09:40
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível. Autos mais informações para fazer juntada

20 15/07/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 14/07/2015 14:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 14/07/2015 14:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 23/06/2015 11:03
10 anos atrás

Remessa

16 23/06/2015 11:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 22/06/2015 11:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
14 21/05/2015 09:08
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 18/05/2015 17:55
10 anos atrás

Conclusão

informações protocolo nº 004864

12 18/05/2015 09:43
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
11 30/03/2015 09:41
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 23/03/2015 07:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/03/2015 09:16
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 19/03/2015 09:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 28/11/2014 18:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2014 18:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/11/2014 09:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2014 09:27
10 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2014 13:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2014 13:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/11/2014 13:08
10 anos atrás

AUTUADO