Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008958-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2014.0001.008958-7
Número Único
0008958-12.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2014
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
13/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2014 11:01

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/09/2019 11:48

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DO AMPARO E SILVA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 01/07/2016 19:41

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
129 04/10/2019 11:15
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

128 03/10/2019 08:43
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 03/10/2019 00:08
2 semanas atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
126 02/10/2019 14:25
3 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 84, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 02/10/2019 10:48
3 semanas atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
124 13/09/2019 15:34
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 13/09/2019 15:28
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 13/09/2019 11:48
1 mês atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
121 13/09/2019 08:28
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
120 13/09/2019 08:27
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 11/09/2019 13:06
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
118 05/11/2018 15:22
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira F.

117 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
116 27/06/2017 09:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
115 28/10/2016 08:52
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

114 27/10/2016 19:21
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013143/2016

113 27/10/2016 18:57
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
112 27/10/2016 18:56
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 24/10/2016 08:51
3 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

110 18/10/2016 19:16
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012763/2016

109 18/10/2016 18:45
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
108 18/10/2016 18:44
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
107 17/10/2016 11:46
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
106 10/10/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
105 07/10/2016 15:30
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.078, página Nº 52, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 06/10/2016 14:40
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
103 06/10/2016 14:40
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
102 26/09/2016 09:11
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

101 23/09/2016 12:18
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL

100 03/08/2016 11:27
3 anos atrás

Recebimento

SAJ

99 01/08/2016 16:29
3 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

98 01/08/2016 16:29
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao recurso extraordinário protocolo nº 009233/2016

97 29/07/2016 18:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões ao recurso extraordinário

    Documento não disponível
96 29/07/2016 16:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
95 13/07/2016 14:04
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 154 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
94 11/07/2016 14:54
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
93 08/07/2016 15:57
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
92 04/07/2016 18:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

    Documento não disponível
91 04/07/2016 18:40
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição - Recurso Extraordinário protocolo nº 007807/2016

90 01/07/2016 19:41
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
89 01/07/2016 19:40
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 03/06/2016 13:59
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

87 02/06/2016 17:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

86 02/06/2016 10:54
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível Acórdão lavrado.

85 02/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
84 01/06/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.989, página Nº 32, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 31/05/2016 13:06
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando publicação.

82 21/03/2016 08:27
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

81 18/03/2016 08:59
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
80 15/03/2016 07:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
79 14/03/2016 10:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 11/03/2016 09:12
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 10

77 09/03/2016 07:49
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

76 08/03/2016 09:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
75 15/02/2016 10:54
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

74 12/02/2016 18:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 12/02/2016 18:28
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
72 11/12/2015 08:33
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

71 10/12/2015 13:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 10/12/2015 10:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
69 10/11/2015 13:18
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

68 10/11/2015 09:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 10/11/2015 08:18
4 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
66 10/11/2015 08:17
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 99 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
65 27/10/2015 09:27
4 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL SOLANGE

64 07/10/2015 12:12
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível alvará assinado

63 07/10/2015 10:36
4 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar cível com alvará assinado.

    Documento não disponível
62 06/10/2015 11:01
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
61 06/10/2015 11:00
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
60 05/10/2015 09:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 02/10/2015 11:18
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
58 15/09/2015 13:16
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

57 14/09/2015 17:04
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007944

56 11/09/2015 17:16
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 007944

55 10/09/2015 11:05
4 anos atrás

PETIÇÃO

Remetida à Sescar Cível petição nº 7944 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
54 13/08/2015 12:03
5 anos atrás

PETIÇÃO

recebida no gabinete Des. Haroldo Rehem petição nº7944 avulsa.

53 12/08/2015 07:48
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 7944

52 12/08/2015 07:47
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
51 29/07/2015 09:19
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

50 27/07/2015 10:00
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 27/07/2015 09:58
5 anos atrás

ALVARÁ

entregue à parte

    Documento não disponível
48 21/07/2015 09:23
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL:90 E 91 CUMPRIDO E JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
47 07/07/2015 12:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARÁ JUDICIAL, DESPACHADO

46 07/07/2015 09:13
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível ALVARÁ JUDICIAL assinado acompanhado do processo.

    Documento não disponível
45 03/07/2015 09:37
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo com alvará para ssinar

44 02/07/2015 13:26
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
43 01/07/2015 19:20
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005816

42 01/07/2015 15:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 01/07/2015 09:08
5 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à Sescar Cível petição nº 5816 avulsa com despacho.

    Documento não disponível
40 26/06/2015 18:01
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 005476

39 25/06/2015 11:28
5 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à Sescar Cível petição nº 5476 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
38 24/06/2015 09:14
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem petições nº 5476 e nº 5816 avulsas.

37 23/06/2015 10:28
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 5476

36 23/06/2015 10:25
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 5816

35 17/06/2015 09:35
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

34 16/06/2015 11:17
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 15/06/2015 19:14
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005919

32 15/06/2015 14:59
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 15/06/2015 14:58
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 15/06/2015 08:03
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
29 11/06/2015 14:56
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 05/06/2015 08:18
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
27 02/06/2015 17:44
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SESAPI.

    Documento não disponível
26 02/06/2015 16:02
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 02/06/2015 09:27
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 01/06/2015 09:49
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

23 31/05/2015 17:45
5 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 005350

22 29/05/2015 19:04
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SESAPI.

    Documento não disponível
21 26/05/2015 12:28
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 62, 63 E 64 E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
20 21/05/2015 18:34
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição (defesa) protocolo nº 005062

19 21/05/2015 17:04
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
18 08/04/2015 12:05
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
17 27/03/2015 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 27/03/2015 10:40
5 anos atrás

Remessa

A Sescar cível.

15 27/03/2015 10:40
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a Sescar cível.

14 15/01/2015 09:51
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Haroldo Rehem.

13 14/01/2015 09:24
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/01/2015 09:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

parecer do NATEM

11 09/01/2015 11:02
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ oficio nº708/15

10 08/01/2015 10:16
5 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível oficio nº708/2015 - NATEM - despachado acompanhado do processo.

    Documento não disponível
9 03/12/2014 11:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido ao coordenador do NATEM.

    Documento não disponível
03/12/2014 11:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/12/2014 11:09

8 28/11/2014 10:33
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 27/11/2014 12:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2014 12:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 27/11/2014 11:11
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2014 11:01
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/11/2014 10:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/11/2014 10:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/11/2014 09:57
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
129 04/10/2019 11:15
2 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

128 03/10/2019 08:43
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 03/10/2019 00:08
2 semanas atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
126 02/10/2019 14:25
3 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 84, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 02/10/2019 10:48
3 semanas atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
124 13/09/2019 15:34
1 mês atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 13/09/2019 15:28
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 13/09/2019 11:48
1 mês atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
121 13/09/2019 08:28
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
120 13/09/2019 08:27
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 11/09/2019 13:06
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
118 05/11/2018 15:22
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira F.

117 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
116 27/06/2017 09:59
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
114 27/10/2016 19:21
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013143/2016

113 27/10/2016 18:57
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
112 27/10/2016 18:56
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 24/10/2016 08:51
3 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

110 18/10/2016 19:16
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012763/2016

109 18/10/2016 18:45
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
108 18/10/2016 18:44
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
107 17/10/2016 11:46
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
106 10/10/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
105 07/10/2016 15:30
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.078, página Nº 52, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 06/10/2016 14:40
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
103 06/10/2016 14:40
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
102 26/09/2016 09:11
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

100 03/08/2016 11:27
3 anos atrás

> Recebimento

SAJ

99 01/08/2016 16:29
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

98 01/08/2016 16:29
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao recurso extraordinário protocolo nº 009233/2016

97 29/07/2016 18:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões ao recurso extraordinário

    Documento não disponível
96 29/07/2016 16:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
95 13/07/2016 14:04
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 154 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
94 11/07/2016 14:54
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
93 08/07/2016 15:57
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
92 04/07/2016 18:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

    Documento não disponível
91 04/07/2016 18:40
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição - Recurso Extraordinário protocolo nº 007807/2016

89 01/07/2016 19:40
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 03/06/2016 13:59
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

87 02/06/2016 17:04
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

86 02/06/2016 10:54
4 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível Acórdão lavrado.

85 02/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
84 01/06/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.989, página Nº 32, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 31/05/2016 13:06
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando publicação.

82 21/03/2016 08:27
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

81 18/03/2016 08:59
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
80 15/03/2016 07:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
79 14/03/2016 10:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 11/03/2016 09:12
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 10

77 09/03/2016 07:49
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

76 08/03/2016 09:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
75 15/02/2016 10:54
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

74 12/02/2016 18:28
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 12/02/2016 18:28
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
72 11/12/2015 08:33
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

71 10/12/2015 13:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 10/12/2015 10:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
69 10/11/2015 13:18
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

68 10/11/2015 09:27
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 10/11/2015 08:18
4 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
66 10/11/2015 08:17
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 99 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
65 27/10/2015 09:27
4 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL SOLANGE

64 07/10/2015 12:12
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível alvará assinado

63 07/10/2015 10:36
4 anos atrás

> Remessa

Remetido a Sescar cível com alvará assinado.

    Documento não disponível
62 06/10/2015 11:01
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
61 06/10/2015 11:00
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
60 05/10/2015 09:26
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 02/10/2015 11:18
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
58 15/09/2015 13:16
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

57 14/09/2015 17:04
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007944

56 11/09/2015 17:16
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com petição nº 007944

55 10/09/2015 11:05
4 anos atrás

PETIÇÃO

Remetida à Sescar Cível petição nº 7944 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
54 13/08/2015 12:03
5 anos atrás

PETIÇÃO

recebida no gabinete Des. Haroldo Rehem petição nº7944 avulsa.

53 12/08/2015 07:48
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 7944

52 12/08/2015 07:47
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
51 29/07/2015 09:19
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

50 27/07/2015 10:00
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 27/07/2015 09:58
5 anos atrás

ALVARÁ

entregue à parte

    Documento não disponível
48 21/07/2015 09:23
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL:90 E 91 CUMPRIDO E JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
47 07/07/2015 12:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARÁ JUDICIAL, DESPACHADO

46 07/07/2015 09:13
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível ALVARÁ JUDICIAL assinado acompanhado do processo.

    Documento não disponível
45 03/07/2015 09:37
5 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo com alvará para ssinar

44 02/07/2015 13:26
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
43 01/07/2015 19:20
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005816

42 01/07/2015 15:57
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 01/07/2015 09:08
5 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à Sescar Cível petição nº 5816 avulsa com despacho.

    Documento não disponível
40 26/06/2015 18:01
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 005476

39 25/06/2015 11:28
5 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à Sescar Cível petição nº 5476 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
38 24/06/2015 09:14
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem petições nº 5476 e nº 5816 avulsas.

37 23/06/2015 10:28
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 5476

36 23/06/2015 10:25
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 5816

35 17/06/2015 09:35
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

34 16/06/2015 11:17
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 15/06/2015 19:14
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005919

32 15/06/2015 14:59
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 15/06/2015 14:58
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 15/06/2015 08:03
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
29 11/06/2015 14:56
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 05/06/2015 08:18
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
27 02/06/2015 17:44
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SESAPI.

    Documento não disponível
26 02/06/2015 16:02
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 02/06/2015 09:27
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 01/06/2015 09:49
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

23 31/05/2015 17:45
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 005350

22 29/05/2015 19:04
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SESAPI.

    Documento não disponível
21 26/05/2015 12:28
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 62, 63 E 64 E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
20 21/05/2015 18:34
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição (defesa) protocolo nº 005062

19 21/05/2015 17:04
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
18 08/04/2015 12:05
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
17 27/03/2015 12:07
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 27/03/2015 10:40
5 anos atrás

> Remessa

A Sescar cível.

15 27/03/2015 10:40
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a Sescar cível.

14 15/01/2015 09:51
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Haroldo Rehem.

13 14/01/2015 09:24
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/01/2015 09:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

parecer do NATEM

11 09/01/2015 11:02
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ oficio nº708/15

10 08/01/2015 10:16
5 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível oficio nº708/2015 - NATEM - despachado acompanhado do processo.

    Documento não disponível
9 03/12/2014 11:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido ao coordenador do NATEM.

    Documento não disponível
03/12/2014 11:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/12/2014 11:09

8 28/11/2014 10:33
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 27/11/2014 12:18
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2014 12:18
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 27/11/2014 11:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2014 11:01
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/11/2014 10:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/11/2014 10:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/11/2014 09:57
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 28/10/2016 08:52
3 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

101 23/09/2016 12:18
3 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

90 01/07/2016 19:41
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível