Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008971-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008971-0
Número Único
0010611-27.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05952 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2014 12:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • CONSTRUTORA GAMAFÉ LTDA
Advogados
Apelante
  • Carlos Olivio Teixeira Menezes
Apelado
  • THYAGO BATISTA PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/04/2015 15:07

Partes

Embargante
  • CONSTRUTORA GAMAFÉ LTDA
Embargado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Embargante
  • THYAGO BATISTA PINHEIRO
Embargado
  • Carlos Olivio Teixeira Menezes
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 29/09/2015 07:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

53 29/09/2015 07:54
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
52 22/09/2015 14:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 009523 e 009654

51 21/09/2015 17:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 21/09/2015 17:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 17/09/2015 12:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 13/08/2015 08:55
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MARCILIO FERNANDO REGO.

    Documento não disponível
47 12/08/2015 09:21
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 26/06/2015 16:51
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004772

45 26/06/2015 09:49
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 23/06/2015 13:00
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 08/06/2015 09:38
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 05/06/2015 12:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL com Petição n. 4772

41 01/06/2015 11:27
10 anos atrás

Recebimento

Em gabinete a PET. AVULSA Nº 4772

40 14/05/2015 17:11
10 anos atrás

Conclusão

PET. AVULSA Nº 4772

39 14/05/2015 17:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 27/04/2015 12:56
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

37 24/04/2015 08:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 24/04/2015 08:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
35 15/04/2015 17:55
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

34 15/04/2015 17:54
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos declaratórios protocolo nº 003598

33 14/04/2015 15:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar.

32 14/04/2015 15:07
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 14/04/2015 09:11
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 14/04/2015 09:10
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.722 de 13/04/2015, com a publicação no dia 14/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 10/04/2015 11:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 10/04/2015 09:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

27 07/04/2015 08:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 06/04/2015 09:33
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 25/03/2015 10:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2015, Ordem: 6

24 25/03/2015 08:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 24/03/2015 13:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
22 16/03/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 06/03/2015 11:01
10 anos atrás

Conclusão

DES.FERNANDO LOPES E SILVA NETO

20 06/03/2015 11:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 25/02/2015 10:21
10 anos atrás

Remessa

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL para serem encaminhados ao Revisor

18 25/02/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17 24/02/2015 11:38
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 24/02/2015 11:37
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 23/02/2015 13:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 15/01/2015 11:09
10 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 15/01/2015 08:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/01/2015 08:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 02/12/2014 10:42
10 anos atrás

Remessa

10 02/12/2014 10:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/11/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/11/2014 08:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

7 27/11/2014 19:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2014 19:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/11/2014 12:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2014 12:39
10 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2014 11:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/11/2014 11:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2014 11:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 29/09/2015 07:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

53 29/09/2015 07:54
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
52 22/09/2015 14:38
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 009523 e 009654

51 21/09/2015 17:39
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
50 21/09/2015 17:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 17/09/2015 12:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
48 13/08/2015 08:55
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MARCILIO FERNANDO REGO.

    Documento não disponível
47 12/08/2015 09:21
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 26/06/2015 16:51
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004772

45 26/06/2015 09:49
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 23/06/2015 13:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 08/06/2015 09:38
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

41 01/06/2015 11:27
10 anos atrás

> Recebimento

Em gabinete a PET. AVULSA Nº 4772

40 14/05/2015 17:11
10 anos atrás

> Conclusão

PET. AVULSA Nº 4772

39 14/05/2015 17:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
38 27/04/2015 12:56
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

37 24/04/2015 08:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 24/04/2015 08:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
35 15/04/2015 17:55
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

34 15/04/2015 17:54
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos declaratórios protocolo nº 003598

33 14/04/2015 15:20
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar.

31 14/04/2015 09:11
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 14/04/2015 09:10
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.722 de 13/04/2015, com a publicação no dia 14/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 10/04/2015 11:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 10/04/2015 09:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

27 07/04/2015 08:59
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 06/04/2015 09:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 25/03/2015 10:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2015, Ordem: 6

24 25/03/2015 08:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 24/03/2015 13:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
22 16/03/2015 11:10
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

21 06/03/2015 11:01
10 anos atrás

> Conclusão

DES.FERNANDO LOPES E SILVA NETO

20 06/03/2015 11:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 25/02/2015 10:21
10 anos atrás

> Remessa

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL para serem encaminhados ao Revisor

18 25/02/2015 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17 24/02/2015 11:38
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 24/02/2015 11:37
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 23/02/2015 13:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 15/01/2015 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

no Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 15/01/2015 08:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/01/2015 08:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 02/12/2014 10:42
10 anos atrás

> Remessa

10 02/12/2014 10:41
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/11/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/11/2014 08:37
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

7 27/11/2014 19:27
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2014 19:27
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/11/2014 12:49
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2014 12:39
10 anos atrás

> Distribuição

3 27/11/2014 11:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 27/11/2014 11:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2014 11:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 05/06/2015 12:36
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL com Petição n. 4772

32 14/04/2015 15:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível