Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008985-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008985-0
Número Único
0000142-81.2011.8.18.0053
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2014 13:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 11:02

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Edivan Rodrigues da Silva
Apelado
  • MUNICíPIO DE GUADALUPE-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA
  • THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA
Apelados
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 07/10/2019 09:55
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE GUADALUPE

70 04/10/2019 11:39
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 04/10/2019 08:33
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

68 04/10/2019 08:33
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2019

    Documento não disponível
67 02/07/2019 11:34
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:299, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
66 28/05/2019 09:01
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
65 23/05/2019 08:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

64 21/05/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 20/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/05/2019.

    Documento não disponível
62 17/05/2019 14:07
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.670, página Nº 63, de 17/05/2019, com a publicação no dia 20/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 17/05/2019 12:31
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 17/05/2019 08:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 13/05/2019 14:37
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 13/05/2019 14:35
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PIAUÍ em 04/04/2019.

    Documento não disponível
57 20/02/2019 15:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:293, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
56 11/01/2019 11:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
55 10/01/2019 13:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 08/01/2019 14:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 07/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
52 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 103, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 19/12/2018 10:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 29/11/2018 10:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 22/11/2018 18:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 21/11/2018 07:04
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
47 12/11/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
46 03/09/2018 15:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 03/09/2018 13:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
43 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 51, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 30/08/2018 12:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 14/08/2018 08:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 14/08/2018 07:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 13/08/2018 10:20
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDIVAN RODRIGUES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
38 07/08/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/08/2018

37 07/08/2018 09:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra Nelson Nery ) da Pauta de Julgamento do dia 09-08-2018.

    Documento não disponível
36 07/08/2018 09:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-08-2018.

    Documento não disponível
35 03/08/2018 12:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2018, Ordem: 11

34 26/07/2018 12:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 18

33 26/07/2018 09:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 26-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
32 20/07/2018 11:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-07-2018.

    Documento não disponível
31 20/07/2018 08:46
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 30

30 13/07/2018 07:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 28

29 05/07/2018 10:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 17

28 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
27 26/06/2018 10:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018.

26 26/06/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 2

25 25/06/2018 12:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 25/06/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 13/10/2017 08:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG1E

22 22/06/2017 14:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/06/2016 10:20
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

20 06/06/2016 17:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 06/06/2016 17:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 06/06/2016 11:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 06/06/2016 11:02
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 03/06/2016 11:55
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

03/06/2016 11:17
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 11:56

14 22/01/2015 11:05
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 22/01/2015 09:54
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/01/2015 09:54
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 02/12/2014 08:36
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/12/2014 08:36
6 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

9 01/12/2014 13:22
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.
(02 VOLUMES)

    Documento não disponível
8 01/12/2014 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

7 28/11/2014 18:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2014 18:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/11/2014 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2014 13:42
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/11/2014 13:14
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2014 13:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2014 12:55
6 anos atrás

AUTUADO