Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008986-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008986-1
Número Único
0001443-30.2010.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2014 13:42

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 13/07/2021 10:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

46 09/07/2021 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 21/06/2021 11:43
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para comarca de origem (Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes)

44 21/06/2021 11:41
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2021

    Documento não disponível
21/06/2021 11:38
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2021

Movimento excluído em 21/06/2021 11:39
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

42 21/06/2021 09:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910649616

41 16/06/2021 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 09/04/2021 18:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 24/02/2021 14:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
38 05/02/2021 08:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 08/06/2020 14:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando prazo

36 14/05/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
35 13/05/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 16, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 13/05/2020 10:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 13/05/2020 09:16
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 20/02/2020 09:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 19/02/2020 13:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 18/02/2020 13:51
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 07/02/2020 15:51
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
28 07/02/2020 10:42
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 83

27 28/01/2020 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 28/01/2020 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

25 28/01/2020 09:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 55

24 20/01/2020 09:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 20/01/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 17/01/2020 09:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 11:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 11/09/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 09/02/2015 08:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 26/01/2015 09:44
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

17 23/01/2015 12:14
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 23/01/2015 11:23
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 23/01/2015 10:24
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 23/01/2015 10:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 20/01/2015 13:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/01/2015 13:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 03/12/2014 14:07
10 anos atrás

Remessa

10 03/12/2014 14:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/12/2014 10:50
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 03/12/2014 10:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/11/2014 18:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2014 18:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/11/2014 13:55
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2014 13:42
10 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2014 13:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2014 13:08
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2014 13:05
10 anos atrás

AUTUADO