Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.009009-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009009-7
Número Único
0000104-70.2014.8.18.0051
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2014 10:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSUÉ OSVALDO FARIAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 12/08/2015 09:32
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Fronteiras

36 07/08/2015 09:18
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS/PI(01 volume), contendo 141 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
35 05/08/2015 11:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

34 28/07/2015 12:38
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Dra. Osita Maria Machado intimada do acórdão.

    Documento não disponível
33 27/07/2015 13:15
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão de fls. 124/133. Contém 138 fls. numeradas e rubricadas.

32 17/07/2015 12:06
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 15/07/2015 11:48
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

De intimação acompanhado dos autos com 137 fls. Para a Defensora Pública Especial II - Osita Maria Machado Ribeiro Costa.

    Documento não disponível
30 26/06/2015 12:53
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 26/06/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 26/06/2015 10:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.772 de 25/06/2015, com a publicação no dia 26/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 24/06/2015 11:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 24/06/2015 09:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

25 18/06/2015 12:17
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa Eulália Pinheiro

24 18/06/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 18/06/2015 10:22
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/06/2015 08:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
21 15/06/2015 08:09
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA.

    Documento não disponível
20 11/06/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da desa. Eulália Pinheiro

19 11/06/2015 08:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2015, Ordem: 8

18 20/04/2015 11:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 20/04/2015 10:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
16 09/02/2015 11:05
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

15 06/02/2015 16:19
10 anos atrás

Conclusão

autos com 119 fls.

14 04/02/2015 18:25
10 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS EM CARTÓRIO O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 118/FLS.

    Documento não disponível
13 04/02/2015 18:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 28/01/2015 13:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 09/12/2014 17:04
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 104/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 05/12/2014 19:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 05/12/2014 12:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar criminal - PGJ

    Documento não disponível
8 03/12/2014 10:50
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 02/12/2014 18:15
10 anos atrás

Conclusão

autos com 102 fls.

    Documento não disponível
6 28/11/2014 11:54
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

5 28/11/2014 10:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/11/2014 10:28
10 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2014 09:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/11/2014 09:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2014 09:51
10 anos atrás

AUTUADO