Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009025-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009025-5
Número Único
0001917-41.2013.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10352 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Reserva Remunerada
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2014 13:50

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/08/2017 11:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ MOACI DIAS
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Apelado
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 24/01/2018 09:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FLORIANO

37 19/01/2018 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 18/01/2018 12:23
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

35 18/01/2018 12:23
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
34 16/01/2018 17:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 13/12/2017 09:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
32 07/12/2017 16:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18656/2017

31 04/12/2017 18:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018656/2017.

    Documento não disponível
30 04/12/2017 18:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 24/11/2017 10:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 06/11/2017 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 06/11/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
26 01/11/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 59, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 31/10/2017 14:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 31/10/2017 14:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

23 18/10/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/10/2017 09:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ MOACI DIAS e não-provido

    Documento não disponível
20 04/10/2017 12:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
19 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

18 26/09/2017 07:35
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 34

17 25/09/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/09/2017 13:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 09/08/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2015 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 10/02/2015 07:59
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2015 07:59
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 03/12/2014 09:56
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/12/2014 09:56
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/12/2014 11:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/12/2014 08:51
6 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO PROCESSO DA SESCAR CÍVEL.

7 01/12/2014 11:28
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/12/2014 11:27
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/11/2014 13:51
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2014 13:50
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2014 13:08
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2014 13:06
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2014 13:04
6 anos atrás

AUTUADO