Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009037-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009037-1
Número Único
0000006-04.2004.8.18.0062
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/06/2016 11:26

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2014 08:45

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI
Requeridos
  • ANTONIO MARCELINO DA SILVA NETO
  • ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO MACEDO
  • BERENISA MARIA EVANGELISTA
  • DÁRIO CESÁRIO RIBEIRO
  • DERIVAN DE CARVALHO GOMES
  • FRANCIMILDO FRANCISCO DE CARVALHO
  • JOÃO CRISÓSTOMO RIBEIRO SOUSA
  • JOSÉ ARNOR DE CARVALHO
  • JOSIVAN RIBEIRO DE CARVALHO
  • ONEVALDO DE ALENCAR
Advogados
Requerente
  • JOAO DEUSDETE DE CARVALHO
Requerido
  • Francisco das Chagas Silveira e Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 23/11/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE PADRE MARCOS

51 21/11/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 20/11/2018 09:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

49 20/11/2018 09:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
48 18/09/2018 15:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
47 26/06/2018 09:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
08/06/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Movimento excluído em 26/06/2018 09:18
Motivo: MOV EQUIVOCADO

45 01/03/2018 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 26/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
43 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 70, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 23/02/2018 11:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 08/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 06/02/2018 15:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
39 05/02/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
38 30/01/2018 11:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2018.

    Documento não disponível
37 30/01/2018 11:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 39

36 26/01/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 30-01-2018)

    Documento não disponível
35 19/12/2017 10:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 7

34 18/12/2017 13:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 01/12/2017 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

32 29/11/2017 10:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 29/11/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 27/11/2017 15:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 27/11/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

28 27/11/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 27/11/2017 10:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 24/10/2017 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

25 23/10/2017 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 23/10/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 17/10/2017 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 13/10/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGR12

21 22/06/2017 13:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/06/2016 09:19
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 15/06/2016 14:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/06/2016 14:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/06/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 15/06/2016 11:26
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 12/05/2015 10:38
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

13 12/05/2015 09:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2015 09:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 26/12/2014 11:03
10 anos atrás

Remessa

10 19/12/2014 12:53
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

9 19/12/2014 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 01/12/2014 10:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/12/2014 10:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/12/2014 08:53
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 08:45
10 anos atrás

Distribuição

3 01/12/2014 08:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 08:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 08:18
10 anos atrás

AUTUADO