Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.009040-1

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.009040-1
Número Único
0009040-43.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10013 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 2C9 AC2 0745699 R$ 157,46 Liquidado
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2014 11:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Jonathas de Barros Nunes
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/05/2015 16:16

Partes

Embargante
  • Jonathas de Barros Nunes
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
2 - Agravo Regimental - 28/10/2015 10:17

Partes

Agravante
  • Jonathas de Barros Nunes
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 29/11/2017 11:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
79 22/11/2017 10:09
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

78 22/11/2017 10:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2017

    Documento não disponível
77 18/10/2017 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 17/10/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

75 17/10/2017 07:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

74 09/10/2017 08:13
3 anos atrás
2.Agravo Regimental

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 05/10/2017 DEC36 na movimentação 71 do dia 05/10/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
73 06/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
72 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 79, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 05/10/2017 09:06
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Com Decisão.

70 05/10/2017 08:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição com Despacho.

    Documento não disponível
69 04/10/2017 11:50
3 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
68 28/09/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Petição Avulsa nº14590

67 27/09/2017 17:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Desistência Nº 0014590/2017.

    Documento não disponível
66 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

65 26/09/2017 07:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 3

64 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 12/09/2017 10:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

62 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
61 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 16/01/2017 09:35
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

59 13/01/2017 18:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 13/01/2017 18:35
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
57 23/11/2016 09:08
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

56 23/11/2016 09:05
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

55 10/10/2016 09:31
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 07/10/2016 10:43
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

53 07/10/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

52 07/10/2016 08:44
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA)

51 06/10/2016 12:30
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
50 04/10/2016 09:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
49 28/09/2016 12:17
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2016.

    Documento não disponível
48 28/09/2016 08:49
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 27

47 16/09/2016 11:46
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

46 16/09/2016 10:12
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 15

45 15/09/2016 07:47
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 14/09/2016 12:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
43 09/08/2016 11:08
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

42 08/08/2016 17:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 08/08/2016 17:34
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao agravo interno protocolo nº009521/2016

40 05/08/2016 17:53
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 05/08/2016 17:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 24/06/2016 13:49
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

37 01/06/2016 17:40
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 01/06/2016 10:42
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 07/04/2016 08:18
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

34 05/04/2016 18:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 05/04/2016 18:29
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 26/11/2015 08:59
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 25/11/2015 18:21
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 25/11/2015 10:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
29 03/11/2015 09:52
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

28 28/10/2015 18:34
5 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011110

27 28/10/2015 10:17
5 anos atrás
2.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 28/10/2015 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, Ciente da Adv Dra. Suellen Vieira Soares.

    Documento não disponível
25 01/09/2015 14:03
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 31/08/2015 11:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 25/08/2015 11:38
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

22 21/07/2015 09:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 21/07/2015 09:26
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº7111

20 16/07/2015 09:53
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
19 15/07/2015 09:15
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 379 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
18 06/07/2015 12:59
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
17 15/06/2015 08:19
6 anos atrás

Recebimento

na secsar civel

16 12/06/2015 11:31
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 05/05/2015 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

14 04/05/2015 20:40
6 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004353

13 04/05/2015 16:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
12 28/04/2015 16:22
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 27/04/2015 13:20
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 16/04/2015 13:36
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/04/2015 11:43
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 03/12/2014 09:05
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 02/12/2014 17:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 17:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/12/2014 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 11:14
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2014 08:46
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 08:45
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2014 08:37
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 29/11/2017 11:50
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
79 22/11/2017 10:09
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

78 22/11/2017 10:08
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2017

    Documento não disponível
77 18/10/2017 14:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 17/10/2017 08:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

75 17/10/2017 07:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

73 06/10/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
72 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 79, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 05/10/2017 09:06
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Com Decisão.

70 05/10/2017 08:58
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição com Despacho.

    Documento não disponível
68 28/09/2017 13:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Petição Avulsa nº14590

67 27/09/2017 17:13
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Desistência Nº 0014590/2017.

    Documento não disponível
66 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

65 26/09/2017 07:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 3

64 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 12/09/2017 10:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

62 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
61 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 16/01/2017 09:35
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

59 13/01/2017 18:35
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 13/01/2017 18:35
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
57 23/11/2016 09:08
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

56 23/11/2016 09:05
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

55 10/10/2016 09:31
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 07/10/2016 10:43
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

53 07/10/2016 10:43
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

50 04/10/2016 09:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
48 28/09/2016 08:49
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 27

47 16/09/2016 11:46
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

46 16/09/2016 10:12
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 15

44 14/09/2016 12:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
43 09/08/2016 11:08
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

42 08/08/2016 17:34
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 08/08/2016 17:34
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao agravo interno protocolo nº009521/2016

39 05/08/2016 17:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 24/06/2016 13:49
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

37 01/06/2016 17:40
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 01/06/2016 10:42
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 07/04/2016 08:18
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

34 05/04/2016 18:29
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 05/04/2016 18:29
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 26/11/2015 08:59
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 25/11/2015 18:21
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 25/11/2015 10:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
29 03/11/2015 09:52
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

28 28/10/2015 18:34
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011110

26 28/10/2015 10:10
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, Ciente da Adv Dra. Suellen Vieira Soares.

    Documento não disponível
25 01/09/2015 14:03
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 31/08/2015 11:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 25/08/2015 11:38
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

22 21/07/2015 09:29
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 21/07/2015 09:26
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº7111

19 15/07/2015 09:15
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 379 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
17 15/06/2015 08:19
6 anos atrás

> Recebimento

na secsar civel

16 12/06/2015 11:31
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 05/05/2015 11:05
6 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

14 04/05/2015 20:40
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004353

12 28/04/2015 16:22
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 27/04/2015 13:20
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 16/04/2015 13:36
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/04/2015 11:43
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 03/12/2014 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 02/12/2014 17:37
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 17:37
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/12/2014 11:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 11:14
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2014 08:46
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 08:45
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2014 08:37
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
20 16/07/2015 09:53
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
18 06/07/2015 12:59
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
13 04/05/2015 16:16
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 09/10/2017 08:13
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 05/10/2017 DEC36 na movimentação 71 do dia 05/10/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
69 04/10/2017 11:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
52 07/10/2016 08:44
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA)

51 06/10/2016 12:30
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
49 28/09/2016 12:17
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2016.

    Documento não disponível
45 15/09/2016 07:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 05/08/2016 17:53
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
27 28/10/2015 10:17
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível