Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.009040-1
Processo Baixado Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2014.0001.009040-1
- Número Único
- 0009040-43.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10012DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário10013DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito10014DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Boletos
-
-
2C9 AC2 0745699R$ 157,46 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 01/12/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/06/2017
-
Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:14
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
01/12/2014 11:14
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0008800-42.2002.8.18.0140
Improbidade Administrativa
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 80 |
29/11/2017 11:50 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão. |
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| 79 |
22/11/2017 10:09 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento nº 016/2009 |
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| 78 |
22/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2017 |
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|
| 77 |
18/10/2017 14:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 76 |
17/10/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível à sescar cível |
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| 75 |
17/10/2017 07:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 74 |
09/10/2017 08:13 7 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 05/10/2017 DEC36 na movimentação 71 do dia 05/10/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
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| 73 |
06/10/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 06/10/2017. |
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| 72 |
05/10/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 79, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 71 |
05/10/2017 09:06 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Com Decisão. |
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| 70 |
05/10/2017 08:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Petição com Despacho. |
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| 69 |
04/10/2017 11:50 7 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017). |
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| 68 |
28/09/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec. Petição Avulsa nº14590 |
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| 67 |
27/09/2017 17:13 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Desistência Nº 0014590/2017. |
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| 66 |
26/09/2017 11:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido Gabinete Relator |
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| 65 |
26/09/2017 07:22 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 3 |
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| 64 |
19/09/2017 11:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 63 |
12/09/2017 10:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
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| 62 |
28/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/Gabinete |
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| 61 |
23/06/2017 08:14 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 60 |
16/01/2017 09:35 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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| 59 |
13/01/2017 18:35 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 58 |
13/01/2017 18:35 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 57 |
23/11/2016 09:08 8 anos atrás |
Remessa |
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| 56 |
23/11/2016 09:05 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 55 |
10/10/2016 09:31 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 54 |
07/10/2016 10:43 8 anos atrás |
Remessa à sescar cível |
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| 53 |
07/10/2016 10:43 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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| 52 |
07/10/2016 08:44 8 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA) |
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| 51 |
06/10/2016 12:30 8 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
Expedição de documento |
|
| 50 |
04/10/2016 09:07 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 49 |
28/09/2016 12:17 8 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
Expedição de documento ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2016. |
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| 48 |
28/09/2016 08:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 27 |
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| 47 |
16/09/2016 11:46 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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| 46 |
16/09/2016 10:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 15 |
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| 45 |
15/09/2016 07:47 8 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
14/09/2016 12:39 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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| 43 |
09/08/2016 11:08 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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| 42 |
08/08/2016 17:34 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 41 |
08/08/2016 17:34 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões ao agravo interno protocolo nº009521/2016 |
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| 40 |
05/08/2016 17:53 8 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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| 39 |
05/08/2016 17:51 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 38 |
24/06/2016 13:49 9 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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| 37 |
01/06/2016 17:40 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 36 |
01/06/2016 10:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 35 |
07/04/2016 08:18 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 34 |
05/04/2016 18:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 33 |
05/04/2016 18:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 32 |
26/11/2015 08:59 9 anos atrás |
Remessa |
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| 31 |
25/11/2015 18:21 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 30 |
25/11/2015 10:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à sescar cível |
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| 29 |
03/11/2015 09:52 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 28 |
28/10/2015 18:34 9 anos atrás |
Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 011110 |
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| 27 |
28/10/2015 10:17 9 anos atrás |
2.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 26 |
28/10/2015 10:10 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível, Ciente da Adv Dra. Suellen Vieira Soares. |
|
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| 25 |
01/09/2015 14:03 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 24 |
31/08/2015 11:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
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| 23 |
25/08/2015 11:38 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
||
| 22 |
21/07/2015 09:29 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 21 |
21/07/2015 09:26 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição nº7111 |
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| 20 |
16/07/2015 09:53 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição contrarrazões |
|
| 19 |
15/07/2015 09:15 10 anos atrás |
Devolução > Mandado DE FLS: 379 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
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| 18 |
06/07/2015 12:59 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 17 |
15/06/2015 08:19 10 anos atrás |
Recebimento na secsar civel |
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| 16 |
12/06/2015 11:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 15 |
05/05/2015 11:05 10 anos atrás |
Recebimento Os autos gab Des relator |
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| 14 |
04/05/2015 20:40 10 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 004353 |
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| 13 |
04/05/2015 16:16 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 12 |
28/04/2015 16:22 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 11 |
27/04/2015 13:20 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de intimação |
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| 10 |
16/04/2015 13:36 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
16/04/2015 11:43 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões remetido à sescar cível |
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| 8 |
03/12/2014 09:05 10 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
||
| 7 |
02/12/2014 17:37 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
02/12/2014 17:37 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
01/12/2014 11:20 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/12/2014 11:14 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
01/12/2014 08:46 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
01/12/2014 08:45 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
01/12/2014 08:37 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 80 |
29/11/2017 11:50 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão. |
|
| 79 |
22/11/2017 10:09 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento nº 016/2009 |
|
| 78 |
22/11/2017 10:08 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2017 |
|
| 77 |
18/10/2017 14:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 76 |
17/10/2017 08:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível à sescar cível |
|
| 75 |
17/10/2017 07:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 73 |
06/10/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 06/10/2017. |
|
| 72 |
05/10/2017 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 79, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 71 |
05/10/2017 09:06 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Ausência de pressupostos processuais Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Com Decisão. |
|
| 70 |
05/10/2017 08:58 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Petição com Despacho. |
|
| 68 |
28/09/2017 13:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec. Petição Avulsa nº14590 |
|
| 67 |
27/09/2017 17:13 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Desistência Nº 0014590/2017. |
|
| 66 |
26/09/2017 11:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido Gabinete Relator |
|
| 65 |
26/09/2017 07:22 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 3 |
|
| 64 |
19/09/2017 11:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 63 |
12/09/2017 10:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
|
| 62 |
28/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/Gabinete |
|
| 61 |
23/06/2017 08:14 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 60 |
16/01/2017 09:35 8 anos atrás |
> Recebimento os autos gab relator |
|
| 59 |
13/01/2017 18:35 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 58 |
13/01/2017 18:35 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 57 |
23/11/2016 09:08 8 anos atrás |
> Remessa |
|
| 56 |
23/11/2016 09:05 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 55 |
10/10/2016 09:31 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 54 |
07/10/2016 10:43 8 anos atrás |
> Remessa à sescar cível |
|
| 53 |
07/10/2016 10:43 8 anos atrás |
> Recebimento gab relator |
|
| 50 |
04/10/2016 09:07 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 48 |
28/09/2016 08:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 27 |
|
| 47 |
16/09/2016 11:46 8 anos atrás |
> Recebimento os autos gab relator |
|
| 46 |
16/09/2016 10:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 15 |
|
| 44 |
14/09/2016 12:39 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
|
| 43 |
09/08/2016 11:08 8 anos atrás |
> Recebimento os autos gab relator |
|
| 42 |
08/08/2016 17:34 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 41 |
08/08/2016 17:34 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões ao agravo interno protocolo nº009521/2016 |
|
| 39 |
05/08/2016 17:51 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 38 |
24/06/2016 13:49 9 anos atrás |
> Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
|
| 37 |
01/06/2016 17:40 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 36 |
01/06/2016 10:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 35 |
07/04/2016 08:18 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 34 |
05/04/2016 18:29 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 33 |
05/04/2016 18:29 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
| 32 |
26/11/2015 08:59 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 31 |
25/11/2015 18:21 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 30 |
25/11/2015 10:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à sescar cível |
|
| 29 |
03/11/2015 09:52 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 28 |
28/10/2015 18:34 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 011110 |
|
| 26 |
28/10/2015 10:10 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível, Ciente da Adv Dra. Suellen Vieira Soares. |
|
| 25 |
01/09/2015 14:03 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 24 |
31/08/2015 11:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 23 |
25/08/2015 11:38 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 22 |
21/07/2015 09:29 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 21 |
21/07/2015 09:26 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição nº7111 |
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| 19 |
15/07/2015 09:15 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado DE FLS: 379 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
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| 17 |
15/06/2015 08:19 10 anos atrás |
> Recebimento na secsar civel |
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| 16 |
12/06/2015 11:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 15 |
05/05/2015 11:05 10 anos atrás |
> Recebimento Os autos gab Des relator |
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| 14 |
04/05/2015 20:40 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 004353 |
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| 12 |
28/04/2015 16:22 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 11 |
27/04/2015 13:20 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de intimação |
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| 10 |
16/04/2015 13:36 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
16/04/2015 11:43 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões remetido à sescar cível |
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| 8 |
03/12/2014 09:05 10 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
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| 7 |
02/12/2014 17:37 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
02/12/2014 17:37 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
01/12/2014 11:20 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/12/2014 11:14 10 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
01/12/2014 08:46 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
01/12/2014 08:45 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
01/12/2014 08:37 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 20 |
16/07/2015 09:53 10 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
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| 18 |
06/07/2015 12:59 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 13 |
04/05/2015 16:16 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
09/10/2017 08:13 7 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 05/10/2017 DEC36 na movimentação 71 do dia 05/10/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
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| 69 |
04/10/2017 11:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017). |
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| 52 |
07/10/2016 08:44 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA) |
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| 51 |
06/10/2016 12:30 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 49 |
28/09/2016 12:17 8 anos atrás |
> Expedição de documento ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2016. |
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| 45 |
15/09/2016 07:47 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 40 |
05/08/2016 17:53 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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| 27 |
28/10/2015 10:17 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
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