Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009046-2

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2014.0001.009046-2
Número Único
0003909-28.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2014 11:14

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CARLA RENATA ARAÚJO DE BRITO
Advogados
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelado
  • GERARDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 29/06/2020 09:18
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 19/05/2020 12:06
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

58 19/05/2020 00:00
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
57 18/05/2020 18:14
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 57, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 18/05/2020 13:13
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

55 20/02/2020 09:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

54 19/02/2020 13:00
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 17/02/2020 12:11
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 07/02/2020 15:51
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
51 07/02/2020 10:29
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 50

50 28/01/2020 08:53
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 22

49 23/01/2020 15:18
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
48 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
47 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

46 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

45 13/12/2019 08:50
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 40

44 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 29/11/2019 09:55
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
41 08/11/2019 14:41
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPODES.

40 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 01/09/2017 10:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

38 09/01/2017 16:01
4 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

37 21/07/2016 12:17
5 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 12/07/2016 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

35 12/07/2016 11:40
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
34 23/06/2016 16:54
5 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 007048/2016

33 18/06/2016 10:34
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 18/06/2016 10:33
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 25/04/2016 13:45
5 anos atrás

Remessa

para a PGE (art. 183 do novo CPC)

30 30/03/2016 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

29 22/03/2016 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

28 22/03/2016 10:36
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar Estado do Piauí.

    Documento não disponível
27 29/02/2016 16:28
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012111/2016

26 29/02/2016 09:22
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012111

25 29/02/2016 08:11
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

24 24/02/2016 10:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº012111

23 19/02/2016 12:39
5 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 12111 despachada.

    Documento não disponível
22 20/11/2015 08:00
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 012111

21 20/11/2015 08:00
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 12/02/2015 12:54
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 12/02/2015 12:18
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 11/02/2015 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/02/2015 09:48
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 06/02/2015 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 05/02/2015 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 05/02/2015 10:22
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor.

    Documento não disponível
13 02/02/2015 12:27
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2015 12:27
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/12/2014 10:10
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/12/2014 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

9 11/12/2014 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 11/12/2014 10:00
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 02/12/2014 12:07
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/12/2014 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 11:14
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2014 09:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 09:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 09:35
6 anos atrás

AUTUADO