Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009047-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.009047-4
Número Único
0000078-27.2011.8.18.0100
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/03/2019 08:42

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2014 11:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/10/2019 14:09

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CERTIDÃO DE FOLHA N° 249.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • Emiliano Moura de Freitas
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
  • JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Apelado
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 16/11/2017 14:03

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
  • JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
2 - Recurso Especial - 17/11/2017 15:36

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • Emiliano Moura de Freitas

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
  • JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Requerido
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 22/01/2020 13:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MANUEL EMÍDIO

83 16/01/2020 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

82 15/01/2020 11:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU parar remessa ao juiz de origem (Manoel Emídio/ Vara Única).

    Documento não disponível
81 10/10/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 09/10/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

79 09/10/2019 10:36
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do
acórdão de fls. 200/209, após o que realize a devida baixa e arquivamento do feito.

    Documento não disponível
78 03/10/2019 11:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

77 02/10/2019 15:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 02/10/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 01/10/2019 14:09
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CERTIDÃO DE FOLHA N° 249.

    Documento não disponível
74 30/09/2019 14:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 26/09/2019 11:04
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

72 26/09/2019 11:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 06/06/2019 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

70 05/06/2019 09:23
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
69 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

68 07/05/2019 12:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
67 25/04/2019 15:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 22/04/2019 10:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 22/04/2019 00:08
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
64 17/04/2019 13:37
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 97, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 17/04/2019 11:19
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 27/03/2019 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
61 27/03/2019 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 26/03/2019 08:42
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 25/03/2019 14:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 25/03/2019 12:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RECURSO ESPECIAL

57 19/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
56 18/03/2019 23:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FREDISON DE SOUSA COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 18/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 71, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 18/03/2019 09:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 08/03/2019 10:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910392657

52 18/12/2018 10:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 29/11/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 29/11/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 29/11/2018 00:01
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
48 28/11/2018 13:19
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 56, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 28/11/2018 10:14
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 21/08/2018 14:14
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ,

45 14/08/2018 10:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 14/08/2018 10:55
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMILIANO MOURA DE FREITAS em 19/04/2018.

    Documento não disponível
43 26/03/2018 00:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
42 23/03/2018 14:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 97, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 23/03/2018 08:57
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
40 09/01/2018 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
39 08/01/2018 14:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 88, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 08/01/2018 12:50
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 28/12/2017 18:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17554/2017

28/12/2017 18:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17554/2017

Movimento excluído em 29/12/2017 08:28
Motivo: MOV ERRADO

17/11/2017 15:36
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 20/11/2017 09:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 16/11/2017 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 24/10/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 24/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
31 23/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 50, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 23/10/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 23/10/2017 10:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

28 09/10/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 06/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 05/10/2017 14:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 26/09/2017 09:40
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2017.

    Documento não disponível
24 25/09/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 116

23 18/09/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 14/09/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 28

21 13/09/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 13/09/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 22/08/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

18 21/08/2017 19:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/08/2017 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 21/08/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 21/08/2017 11:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Compulsando os autos, constata-se que os advogados da parte apelante, ELETROBRÁS
DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, não se encontram cadastrados no sistema etjpi.
Destarte, de modo a possibilitar o devido andamento no feito, determino a remessa dos autos
à SESCAR CÍVEL para que providencie a habilitação dos advogados, conforme a documentação
acostada aos autos.
Após cumprida a diligência, voltem-me conclusos os autos.

    Documento não disponível
14 09/02/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 06/02/2015 08:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/02/2015 08:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/12/2014 12:08
10 anos atrás

Remessa

10 03/12/2014 12:08
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/12/2014 11:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/12/2014 09:11
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

7 02/12/2014 10:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 10:57
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/12/2014 11:20
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 11:14
10 anos atrás

Distribuição

3 01/12/2014 09:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 09:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 09:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 22/01/2020 13:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MANUEL EMÍDIO

83 16/01/2020 11:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

82 15/01/2020 11:20
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU parar remessa ao juiz de origem (Manoel Emídio/ Vara Única).

    Documento não disponível
81 10/10/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 09/10/2019 10:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

79 09/10/2019 10:36
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do
acórdão de fls. 200/209, após o que realize a devida baixa e arquivamento do feito.

    Documento não disponível
78 03/10/2019 11:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

77 02/10/2019 15:38
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 02/10/2019 15:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 01/10/2019 14:09
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CERTIDÃO DE FOLHA N° 249.

    Documento não disponível
74 30/09/2019 14:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 26/09/2019 11:04
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

72 26/09/2019 11:03
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 06/06/2019 10:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

70 05/06/2019 09:23
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
69 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

68 07/05/2019 12:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
67 25/04/2019 15:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 22/04/2019 10:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 27/03/2019 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
61 27/03/2019 10:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 26/03/2019 08:42
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 25/03/2019 14:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 25/03/2019 12:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RECURSO ESPECIAL

57 19/03/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
56 18/03/2019 23:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FREDISON DE SOUSA COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 18/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 71, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 18/03/2019 09:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 08/03/2019 10:01
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910392657

52 18/12/2018 10:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 29/11/2018 14:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 29/11/2018 08:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 14/08/2018 10:57
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 14/08/2018 10:55
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMILIANO MOURA DE FREITAS em 19/04/2018.

    Documento não disponível
33 24/10/2017 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 24/10/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
31 23/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 50, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 23/10/2017 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 23/10/2017 10:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

28 09/10/2017 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 06/10/2017 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 05/10/2017 14:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 26/09/2017 09:40
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2017.

    Documento não disponível
24 25/09/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 116

23 18/09/2017 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 14/09/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 28

21 13/09/2017 12:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 13/09/2017 12:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 22/08/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

18 21/08/2017 19:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/08/2017 18:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 21/08/2017 11:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 21/08/2017 11:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Compulsando os autos, constata-se que os advogados da parte apelante, ELETROBRÁS
DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, não se encontram cadastrados no sistema etjpi.
Destarte, de modo a possibilitar o devido andamento no feito, determino a remessa dos autos
à SESCAR CÍVEL para que providencie a habilitação dos advogados, conforme a documentação
acostada aos autos.
Após cumprida a diligência, voltem-me conclusos os autos.

    Documento não disponível
14 09/02/2015 09:58
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 06/02/2015 08:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/02/2015 08:38
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/12/2014 12:08
10 anos atrás

> Remessa

10 03/12/2014 12:08
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/12/2014 11:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/12/2014 09:11
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

7 02/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 10:57
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/12/2014 11:20
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 11:14
10 anos atrás

> Distribuição

3 01/12/2014 09:49
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 09:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 09:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
34 16/11/2017 14:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 22/04/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
64 17/04/2019 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 97, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 17/04/2019 11:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 29/11/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
48 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 56, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 28/11/2018 10:14
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 21/08/2018 14:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ,

43 26/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
42 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 97, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 23/03/2018 08:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
40 09/01/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
39 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 88, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 28/12/2017 18:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17554/2017

28/12/2017 18:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17554/2017

Movimento excluído em 29/12/2017 08:28
Motivo: MOV ERRADO

17/11/2017 15:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 20/11/2017 09:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO