Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009050-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.009050-4
Número Único
0003828-79.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 13:10

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2014 11:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MORGANA DE OLIVEIRA TELES
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • GERARDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/03/2018 18:28

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
122 22/07/2019 12:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

121 15/07/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

120 11/07/2019 11:42
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (4ª Vara)

119 11/07/2019 11:41
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/06/2019

    Documento não disponível
118 05/07/2019 22:17
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910498532

117 01/07/2019 12:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
116 28/06/2019 12:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 07/06/2019 12:41
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
114 31/05/2019 09:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
113 14/05/2019 13:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 10/05/2019 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
111 10/05/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
110 09/05/2019 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 76, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 09/05/2019 11:13
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

108 08/03/2019 16:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
107 08/03/2019 16:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 08/03/2019 15:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

105 08/03/2019 13:10
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
104 07/03/2019 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 07/03/2019 09:43
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA TELES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
07/03/2019 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 07/03/2019 09:41
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

101 28/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
100 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 84, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 26/11/2018 15:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
98 23/11/2018 17:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
97 09/11/2018 14:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
96 09/11/2018 14:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910361763

95 07/11/2018 18:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 01/11/2018 12:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 25/10/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
92 18/10/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
90 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 18/10/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
86 18/10/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
85 18/10/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 18/10/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
83 16/10/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 16/10/2018 08:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 16/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
80 15/10/2018 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 61, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 15/10/2018 12:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

76 08/10/2018 08:38
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
75 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
74 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

72 25/09/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 10

71 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 23/08/2018 08:31
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
68 16/05/2018 09:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 15/05/2018 12:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 15/05/2018 12:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA TELES em 11/04/2018.

    Documento não disponível
65 03/04/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
64 02/04/2018 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 65, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 02/04/2018 08:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 26/03/2018 14:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

61 26/03/2018 08:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
60 16/03/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

59 16/03/2018 08:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 16/03/2018 08:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 09/03/2018 15:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 09/03/2018 15:11
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3468/2018

55 07/03/2018 18:28
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 07/03/2018 18:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
53 23/02/2018 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 05/02/2018 16:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 05/02/2018 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

50 05/02/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
49 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 37, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 02/02/2018 08:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 30/01/2018 08:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

46 30/01/2018 07:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 26/01/2018 10:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 19/01/2018 11:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
43 09/01/2018 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento gabinete Des relator / SEJU - pauta dia 25/01/2018.

42 14/12/2017 09:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 24

41 12/12/2017 09:53
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 25.01.2018.

    Documento não disponível
40 11/12/2017 11:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
39 29/11/2017 08:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 118

37 21/11/2017 10:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 21/11/2017 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

35 23/06/2017 08:11
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 25/04/2017 07:29
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
33 11/01/2017 07:20
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

32 10/01/2017 08:52
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

31 04/05/2016 12:29
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 04/05/2016 11:02
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 20/04/2016 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

28 19/04/2016 17:42
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003571/2016

27 19/04/2016 11:44
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003571

26 19/04/2016 11:17
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

25 13/04/2016 16:00
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 3571

24 13/04/2016 11:25
5 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 12/04/2016 10:24
5 anos atrás

PETIÇÃO

nº 003571 recebida gab des relator

22 11/04/2016 18:46
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03571.

21 11/04/2016 18:45
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 10/04/2015 12:29
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 26/03/2015 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 26/03/2015 10:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 23/03/2015 12:22
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 20/03/2015 14:07
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/03/2015 10:23
6 anos atrás

Remessa

Os autos com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 12/03/2015 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

13 12/03/2015 08:55
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/03/2015 08:54
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/12/2014 10:43
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
10 11/12/2014 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 10/12/2014 11:29
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 03/12/2014 09:05
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 02/12/2014 10:59
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/12/2014 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 11:14
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2014 10:00
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 09:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 09:56
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 22/07/2019 12:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

121 15/07/2019 11:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

120 11/07/2019 11:42
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (4ª Vara)

119 11/07/2019 11:41
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/06/2019

    Documento não disponível
118 05/07/2019 22:17
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910498532

117 01/07/2019 12:15
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
116 28/06/2019 12:10
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 07/06/2019 12:41
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
114 31/05/2019 09:25
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
113 14/05/2019 13:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 10/05/2019 10:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
111 10/05/2019 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
110 09/05/2019 13:55
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 76, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 09/05/2019 11:13
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

108 08/03/2019 16:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
107 08/03/2019 16:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 08/03/2019 15:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

105 08/03/2019 13:10
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
104 07/03/2019 09:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 07/03/2019 09:43
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA TELES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
07/03/2019 09:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 07/03/2019 09:41
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

101 28/11/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
100 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 84, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 26/11/2018 15:26
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
98 23/11/2018 17:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
97 09/11/2018 14:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
96 09/11/2018 14:49
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910361763

95 07/11/2018 18:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 01/11/2018 12:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 25/10/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
92 18/10/2018 11:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
90 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 18/10/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 18/10/2018 11:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
86 18/10/2018 11:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
85 18/10/2018 09:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 18/10/2018 09:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
83 16/10/2018 11:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 16/10/2018 08:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 16/10/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
80 15/10/2018 14:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 61, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 15/10/2018 12:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
74 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

72 25/09/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 10

71 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 23/08/2018 08:31
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
68 16/05/2018 09:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 03/04/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
64 02/04/2018 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 65, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 02/04/2018 08:23
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 26/03/2018 14:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

61 26/03/2018 08:50
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
60 16/03/2018 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

59 16/03/2018 08:17
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 16/03/2018 08:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 09/03/2018 15:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 07/03/2018 18:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
53 23/02/2018 09:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 05/02/2018 16:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 05/02/2018 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

50 05/02/2018 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
49 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 37, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 02/02/2018 08:11
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 30/01/2018 08:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

46 30/01/2018 07:47
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 26/01/2018 10:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 19/01/2018 11:56
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
43 09/01/2018 08:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento gabinete Des relator / SEJU - pauta dia 25/01/2018.

42 14/12/2017 09:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 24

41 12/12/2017 09:53
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 25.01.2018.

    Documento não disponível
40 11/12/2017 11:40
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
39 29/11/2017 08:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 118

37 21/11/2017 10:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 21/11/2017 09:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

35 23/06/2017 08:11
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 25/04/2017 07:29
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
33 11/01/2017 07:20
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

32 10/01/2017 08:52
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

31 04/05/2016 12:29
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 04/05/2016 11:02
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 20/04/2016 09:00
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

28 19/04/2016 17:42
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003571/2016

27 19/04/2016 11:44
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003571

26 19/04/2016 11:17
5 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

25 13/04/2016 16:00
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 3571

24 13/04/2016 11:25
5 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 12/04/2016 10:24
5 anos atrás

PETIÇÃO

nº 003571 recebida gab des relator

22 11/04/2016 18:46
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03571.

21 11/04/2016 18:45
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 10/04/2015 12:29
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 26/03/2015 10:36
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 26/03/2015 10:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 23/03/2015 12:22
6 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 20/03/2015 14:07
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/03/2015 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Os autos com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 12/03/2015 11:10
6 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

13 12/03/2015 08:55
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/03/2015 08:54
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/12/2014 10:43
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
10 11/12/2014 08:44
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 10/12/2014 11:29
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 03/12/2014 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 02/12/2014 10:59
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 10:59
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/12/2014 11:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2014 11:14
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2014 10:00
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 09:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 09:56
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 08/10/2018 08:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
67 15/05/2018 12:16
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 15/05/2018 12:16
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA TELES em 11/04/2018.

    Documento não disponível
56 09/03/2018 15:11
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3468/2018

55 07/03/2018 18:28
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível