Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.009062-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009062-0
Número Único
0000908-30.2013.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/12/2014 11:58

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201300010076242, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI e da Ordem de Serviço nº 04/14-GP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PAULO ALVES FERNANDES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ABIMAEL ALVES DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 05/08/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pedro II

38 30/07/2015 11:02
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PEDRO II/PI(02 volumes), contendo 385 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
37 29/07/2015 14:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

36 20/07/2015 16:54
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 383 FLS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

35 26/06/2015 13:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

34 26/06/2015 10:01
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 26/06/2015 10:01
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.772 de 25/06/2015, com a publicação no dia 26/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 24/06/2015 11:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 24/06/2015 09:26
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU 0 devolvido com acórdão lavrado para publicar.

30 18/06/2015 12:12
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa Eulália Pinheiro

29 18/06/2015 11:17
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 18/06/2015 10:26
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 15/06/2015 08:52
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
26 11/06/2015 10:36
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da desa. Eulália Pinheiro

25 11/06/2015 08:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2015, Ordem: 10

24 04/05/2015 09:06
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 30/04/2015 11:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
22 28/04/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

21 24/04/2015 15:29
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES - 02/VOLS. COM 359/FLS.

20 24/04/2015 15:27
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES - 359/FLS.

19 24/04/2015 15:26
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols

18 24/04/2015 12:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

    Documento não disponível
17 09/02/2015 11:07
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

16 06/02/2015 20:00
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 356 FLS.

15 20/01/2015 16:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS EM CARTÓRIO, O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/ 355/FLS.

    Documento não disponível
14 20/01/2015 16:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS EM CARTÓRIO, O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/353/FLS.

    Documento não disponível
13 20/01/2015 16:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 20/01/2015 13:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS EM 2 VOLUMES DA PGJ,COM PARECER.

11 17/12/2014 20:26
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VLS/342/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 09/12/2014 13:10
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOLUMES

9 03/12/2014 10:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 02/12/2014 12:27
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 01/12/2014 19:21
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES E 340 FLS.

    Documento não disponível
6 01/12/2014 12:55
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOLUMES

5 01/12/2014 12:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/12/2014 11:58
10 anos atrás

Distribuição

3 01/12/2014 11:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 11:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 11:32
10 anos atrás

AUTUADO