Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009076-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009076-0
Número Único
0001916-56.2013.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10352 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Reserva Remunerada
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2014 09:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ MARIA DOS SANTOS MACEDO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/03/2015 17:51

Partes

Agravante
  • JOSÉ MARIA DOS SANTOS MACEDO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Agravado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
53 02/09/2016 11:37
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

52 31/08/2016 10:37
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem

51 31/08/2016 10:36
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
50 30/08/2016 16:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 010441/2016

49 30/08/2016 15:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 30/08/2016 15:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

46 20/07/2016 17:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.022, página Nº 39, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 18/07/2016 11:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível par aos devido fins.

42 07/07/2016 08:08
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 05/07/2016 12:02
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 30/06/2016 11:21
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete

39 29/06/2016 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 39

38 28/06/2016 15:00
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
37 24/06/2016 13:25
9 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
36 23/06/2016 08:33
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

No gabinete pautado para sessão do dia 28.06.16.

22/06/2016 09:37
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/06/2016 13:23

34 22/06/2016 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 50

33 16/06/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

32 15/06/2016 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
31 15/06/2016 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 57

30 03/06/2016 13:42
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

29 03/06/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 31

28 19/05/2016 07:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 18/05/2016 12:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pautas.

    Documento não disponível
26 28/08/2015 09:39
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

25 27/08/2015 10:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/08/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 29/06/2015 13:01
10 anos atrás

Remessa

22 29/06/2015 13:00
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 05/05/2015 17:40
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 04/05/2015 11:04
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 28/04/2015 13:46
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 27/04/2015 10:53
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

17 13/03/2015 09:20
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete

16 10/03/2015 16:24
10 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002093

15 09/03/2015 17:51
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 09/03/2015 17:49
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 06/03/2015 10:39
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS.

    Documento não disponível
12 19/02/2015 08:55
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 12/02/2015 12:12
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 12/01/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/01/2015 10:30
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 09/12/2014 11:13
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 04/12/2014 12:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 12:07
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/12/2014 09:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2014 09:07
10 anos atrás

Distribuição

3 01/12/2014 13:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 13:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2014 13:19
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 02/09/2016 11:37
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

52 31/08/2016 10:37
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem

51 31/08/2016 10:36
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
50 30/08/2016 16:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 010441/2016

49 30/08/2016 15:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
48 30/08/2016 15:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

46 20/07/2016 17:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.022, página Nº 39, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 18/07/2016 11:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível par aos devido fins.

41 05/07/2016 12:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 29/06/2016 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 39

38 28/06/2016 15:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
37 24/06/2016 13:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22/06/2016 09:37
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/06/2016 13:23

34 22/06/2016 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 50

33 16/06/2016 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

32 15/06/2016 12:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
31 15/06/2016 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 57

30 03/06/2016 13:42
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

29 03/06/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 31

28 19/05/2016 07:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 18/05/2016 12:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pautas.

    Documento não disponível
26 28/08/2015 09:39
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

25 27/08/2015 10:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/08/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 29/06/2015 13:01
10 anos atrás

> Remessa

22 29/06/2015 13:00
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 05/05/2015 17:40
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 04/05/2015 11:04
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 28/04/2015 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

18 27/04/2015 10:53
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

16 10/03/2015 16:24
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002093

14 09/03/2015 17:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 06/03/2015 10:39
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS.

    Documento não disponível
12 19/02/2015 08:55
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 12/02/2015 12:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 12/01/2015 10:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/01/2015 10:30
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 09/12/2014 11:13
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 04/12/2014 12:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 12:07
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/12/2014 09:24
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2014 09:07
10 anos atrás

> Distribuição

3 01/12/2014 13:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2014 13:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2014 13:19
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 07/07/2016 08:08
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 30/06/2016 11:21
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

36 23/06/2016 08:33
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete pautado para sessão do dia 28.06.16.

17 13/03/2015 09:20
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

15 09/03/2015 17:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível