Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009078-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2014.0001.009078-4
Número Único
0000203-69.2008.8.18.0077
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2014 09:07

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA MARTINS
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI
Apelado
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/05/2020 11:12
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 06/04/2020 10:22
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 31/03/2020 00:07
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2020.

    Documento não disponível
34 30/03/2020 18:14
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.876, página Nº 17, de 30/03/2020, com a publicação no dia 31/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/03/2020 10:13
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 17/06/2019 14:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 17/06/2019 09:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 14/06/2019 15:53
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA MARTINS e não-provido

    Documento não disponível
29 04/06/2019 14:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 04/06/2019 12:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

27 04/06/2019 08:33
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 1

26 29/05/2019 14:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 29/05/2019 14:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 29/05/2019 13:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 29/05/2019 09:04
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/03/2017 12:01
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 08/05/2015 10:28
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 08/05/2015 09:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SEJU- Fiz a revisão inclua-se em pauta

    Documento não disponível
18 07/05/2015 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 06/05/2015 10:25
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 06/05/2015 10:10
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 27/04/2015 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 27/04/2015 13:10
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor.

    Documento não disponível
13 24/04/2015 13:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/04/2015 13:29
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/12/2014 08:59
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/12/2014 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/12/2014 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 18/12/2014 08:05
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 04/12/2014 11:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/12/2014 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2014 09:07
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2014 13:29
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/12/2014 13:28
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2014 13:23
6 anos atrás

AUTUADO