Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009089-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009089-9
Número Único
0010594-98.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2014 10:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Fernando Henrique Basilio Soares
Advogados
Apelante
  • Christianne Arruda Castelo Branco
Apelado
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 26/08/2015 09:25
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 26/08/2015 09:25
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 24/08/2015 10:55
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
30 29/06/2015 12:46
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Celso Barros Coelho Neto.

    Documento não disponível
29 10/06/2015 15:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 10/06/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 10/06/2015 11:20
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.760 de 09/06/2015, com a publicação no dia 10/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 08/06/2015 07:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 05/06/2015 09:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

24 30/04/2015 12:36
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

23 30/04/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/04/2015 10:44
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 22/04/2015 10:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/04/2015, Ordem: 3

20 22/04/2015 09:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 22/04/2015 08:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 10/04/2015 13:39
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 08/04/2015 18:31
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 07/04/2015 13:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/04/2015 13:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 04/03/2015 09:21
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 03/03/2015 13:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2015 13:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 16/01/2015 08:55
10 anos atrás

Remessa

10 16/01/2015 08:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/01/2015 12:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/12/2014 08:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do De. Oton Mário José Lustosa Torres

7 04/12/2014 12:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 12:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/12/2014 10:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2014 10:09
10 anos atrás

Distribuição

3 02/12/2014 08:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2014 08:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2014 08:26
10 anos atrás

AUTUADO