Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009098-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.009098-0
Número Único
0000402-28.2010.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10308 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Serviço Noturno
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 05301 DIREITO DO TRABALHO > Categoria Profissional Especial > Vigia e Vigilantes
  • 02641 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > AVISO PRÉVIO
  • 01998 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > Multa de 40% do FGTS
  • 02212 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > Multa do Artigo 477 da CLT
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2014
Situação
Movimento
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
09/06/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/11/2019 13:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 256/257.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/07/2019 13:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/06/2020 11:54

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2014 10:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • IVO BEZERRA DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Requerido
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/05/2018 16:17

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • IVO BEZERRA DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Requerido
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
124 09/06/2020 11:54
3 semanas atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
123 17/03/2020 19:38
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

há petição nos autos endereçada ao Vice-Presidente

    Documento não disponível
122 17/03/2020 19:36
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910597162

121 03/03/2020 13:07
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
120 28/02/2020 15:47
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 28/02/2020 15:36
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 21/02/2020 08:54
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
117 17/02/2020 08:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 14/02/2020 08:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

115 14/02/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
114 13/02/2020 18:10
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 43, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 13/02/2020 09:41
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

112 03/02/2020 13:26
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

111 03/02/2020 13:05
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 03/02/2020 11:27
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
109 21/01/2020 11:23
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

108 21/01/2020 11:09
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

107 21/01/2020 09:32
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 18

106 15/01/2020 10:23
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 15/01/2020 09:57
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

104 04/12/2019 09:29
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
103 26/11/2019 10:24
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 26/11/2019 08:52
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 26/11/2019 08:51
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 26/11/2019 08:50
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 22/11/2019 13:54
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 256/257.

    Documento não disponível
98 19/11/2019 09:52
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 19/11/2019 09:51
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 18/11/2019 09:20
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 18/11/2019 00:09
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
94 14/11/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 40, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 14/11/2019 10:40
8 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

92 19/09/2019 12:15
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 19/09/2019 12:15
10 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVO BEZERRA DE CARVALHO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
90 24/07/2019 00:05
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

    Documento não disponível
89 23/07/2019 13:45
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.715, página Nº 110, de 23/07/2019, com a publicação no dia 24/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 23/07/2019 11:12
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
87 22/07/2019 14:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 22/07/2019 13:59
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV

85 22/07/2019 13:55
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 19/07/2019 15:20
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 26/04/2019 17:47
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910463743

82 25/04/2019 09:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 22/04/2019 11:54
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 03/04/2019 11:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 02/04/2019 08:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

77 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
76 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 54, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 01/04/2019 11:28
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 07/03/2019 09:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

73 07/03/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 01/03/2019 09:56
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
71 19/02/2019 11:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 19/02/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

69 19/02/2019 08:32
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 17

68 15/02/2019 14:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 15/02/2019 13:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 05/12/2018 12:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
65 04/10/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 03/10/2018 13:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 03/10/2018 13:44
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVO BEZERRA DE CARVALHO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
62 25/05/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
61 24/05/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 80, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 23/05/2018 14:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 18/05/2018 15:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

58 17/05/2018 12:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
57 09/05/2018 10:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 08/05/2018 09:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 08/05/2018 09:38
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6586/2018

54 02/05/2018 16:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
53 02/05/2018 16:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
52 26/04/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
51 20/04/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 17/04/2018 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 16/04/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

48 16/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
47 13/04/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 38, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 12/04/2018 13:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 13/12/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão.

44 13/12/2017 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 12/12/2017 09:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 11/12/2017 11:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
41 29/11/2017 09:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

40 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 116

39 16/11/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 16/11/2017 12:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 20/04/2017 08:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
35 12/01/2017 13:39
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

34 11/01/2017 08:40
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

33 13/10/2015 12:22
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 07/10/2015 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

31 07/10/2015 11:27
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
30 01/10/2015 09:45
5 anos atrás

Conclusão

DES, LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

29 30/09/2015 15:55
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 30/09/2015 09:05
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
27 09/09/2015 12:33
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

26 21/07/2015 16:23
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 21/07/2015 16:23
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 19/05/2015 09:32
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 19/05/2015 09:32
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 19/05/2015 07:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
21 10/04/2015 11:38
6 anos atrás

Recebimento

autos Gab. Relator

20 10/04/2015 10:50
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/04/2015 10:50
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 18/03/2015 08:32
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
17 16/03/2015 11:38
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
16 11/03/2015 14:27
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 11/03/2015 10:33
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido os autos à sescar cível

    Documento não disponível
14 23/02/2015 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

13 20/02/2015 14:44
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/02/2015 14:43
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/12/2014 08:38
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/12/2014 14:17
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/12/2014 09:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/12/2014 08:09
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 04/12/2014 11:35
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/12/2014 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2014 10:09
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2014 09:28
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2014 09:27
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2014 09:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
124 09/06/2020 11:54
3 semanas atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
123 17/03/2020 19:38
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

há petição nos autos endereçada ao Vice-Presidente

    Documento não disponível
122 17/03/2020 19:36
4 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910597162

121 03/03/2020 13:07
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
120 28/02/2020 15:47
4 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 28/02/2020 15:36
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 21/02/2020 08:54
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
117 17/02/2020 08:30
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 14/02/2020 08:43
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

115 14/02/2020 00:04
5 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
114 13/02/2020 18:10
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 43, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 13/02/2020 09:41
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

112 03/02/2020 13:26
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

111 03/02/2020 13:05
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 03/02/2020 11:27
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
109 21/01/2020 11:23
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

108 21/01/2020 11:09
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

107 21/01/2020 09:32
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 18

106 15/01/2020 10:23
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 15/01/2020 09:57
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

104 04/12/2019 09:29
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
103 26/11/2019 10:24
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 26/11/2019 08:52
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 26/11/2019 08:51
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 26/11/2019 08:50
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 22/11/2019 13:54
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 256/257.

    Documento não disponível
98 19/11/2019 09:52
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 19/11/2019 09:51
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 18/11/2019 09:20
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 18/11/2019 00:09
8 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
94 14/11/2019 18:10
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 40, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 14/11/2019 10:40
8 meses atrás

Decisão > > Outras Decisões

92 19/09/2019 12:15
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 19/09/2019 12:15
10 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVO BEZERRA DE CARVALHO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
90 24/07/2019 00:05
12 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

    Documento não disponível
89 23/07/2019 13:45
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.715, página Nº 110, de 23/07/2019, com a publicação no dia 24/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 23/07/2019 11:12
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
87 22/07/2019 14:47
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 22/07/2019 13:59
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV

85 22/07/2019 13:55
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 19/07/2019 15:20
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 26/04/2019 17:47
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910463743

82 25/04/2019 09:53
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 22/04/2019 11:54
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 03/04/2019 11:03
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 02/04/2019 08:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

77 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
76 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 54, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 01/04/2019 11:28
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 07/03/2019 09:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

73 07/03/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 19/02/2019 11:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 19/02/2019 11:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

69 19/02/2019 08:32
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 17

68 15/02/2019 14:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 15/02/2019 13:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 05/12/2018 12:44
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
65 04/10/2018 09:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 03/10/2018 13:45
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 03/10/2018 13:44
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVO BEZERRA DE CARVALHO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
62 25/05/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
61 24/05/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 80, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 23/05/2018 14:21
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 18/05/2018 15:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

58 17/05/2018 12:02
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
57 09/05/2018 10:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 02/05/2018 16:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
52 26/04/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
51 20/04/2018 09:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 17/04/2018 08:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 16/04/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

48 16/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
47 13/04/2018 14:08
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 38, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 12/04/2018 13:04
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 13/12/2017 10:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão.

44 13/12/2017 09:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 12/12/2017 09:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 11/12/2017 11:30
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
41 29/11/2017 09:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

40 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 116

39 16/11/2017 12:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 16/11/2017 12:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 20/04/2017 08:30
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
35 12/01/2017 13:39
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

34 11/01/2017 08:40
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

33 13/10/2015 12:22
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 07/10/2015 11:28
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

31 07/10/2015 11:27
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
30 01/10/2015 09:45
5 anos atrás

> Conclusão

DES, LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

29 30/09/2015 15:55
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 30/09/2015 09:05
5 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
27 09/09/2015 12:33
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

26 21/07/2015 16:23
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 21/07/2015 16:23
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 19/05/2015 09:32
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 19/05/2015 09:32
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 19/05/2015 07:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
21 10/04/2015 11:38
6 anos atrás

> Recebimento

autos Gab. Relator

20 10/04/2015 10:50
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/04/2015 10:50
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 18/03/2015 08:32
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
17 16/03/2015 11:38
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
16 11/03/2015 14:27
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 11/03/2015 10:33
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido os autos à sescar cível

    Documento não disponível
14 23/02/2015 09:15
6 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

13 20/02/2015 14:44
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/02/2015 14:43
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/12/2014 08:38
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/12/2014 14:17
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/12/2014 09:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/12/2014 08:09
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 04/12/2014 11:35
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 11:35
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/12/2014 10:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2014 10:09
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2014 09:28
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2014 09:27
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2014 09:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 01/03/2019 09:56
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
56 08/05/2018 09:39
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 08/05/2018 09:38
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6586/2018

54 02/05/2018 16:17
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível