e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.009127-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.009127-2

N�mero �nico

0009127-96.2014.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

477 82E 0746867 R$ 176,82 Liquidado

Data de Autua��o: 02/12/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

10/12/2014

Impedimentos

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

10/12/2014 10:12
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Em raz�o da suspei��o do relator para atuar neste feito, declarada na decis�o de fls. 72/73, dos autos, disponibilizada atrav�s da DEC5, MOV10, do processo eletr�nico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
Magistrado Impedido

10/12/2014 10:11
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- o Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 72/73, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

02/12/2014 13:39
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0030632-14.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Agravante

YAN FARIAS MARQUES

Agravados

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA�AO DO ESTADO DO PIAUI
DIRETORA PEDAG�GICA DO INSTITUTO DOM BARRETO
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - INSTITUTO DOM BARRETO
ESTADO DO PIAU�
GERENTE DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE
Secretario(a) de Educa��o e Cultura do Estado do Piaui

Advogados

Litisconsorte Passiv

Kildere Ronne de Carvalho Souza

Agravante

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
62	23/03/2017 09:43 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decis�o.	Documento n�o dispon�vel
61	22/03/2017 09:36 8 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido ao Arquivo Judicial
60	22/03/2017 09:34 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/03/2017	Documento n�o dispon�vel
59	21/03/2017 15:04 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Ciente	Documento n�o dispon�vel
58	14/03/2017 10:54 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
57	13/03/2017 19:43 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 003408/2017
56	13/03/2017 15:12 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 003408.	Documento n�o dispon�vel
55	13/03/2017 15:11 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com peti��o.	Documento n�o dispon�vel
54	17/02/2017 14:19 8 anos atr�s	Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)
53	05/12/2016 09:29 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
52	05/12/2016 07:53 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
51	05/12/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
50	02/12/2016 14:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.112, p�gina N� 49, de 02/12/2016, com a publica��o no dia 05/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
49	01/12/2016 13:07 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia	ACOR22 ACOR21
48	14/11/2016 09:16 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
47	14/11/2016 08:02 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O AC�RD�O
46	11/11/2016 09:32 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
45	26/10/2016 10:29 8 anos atr�s	Recebimento OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE DO RELATOR
44	25/10/2016 08:40 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 3
43	30/09/2015 11:47 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
42	29/09/2015 12:52 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
41	18/09/2015 10:35 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
40	17/09/2015 12:17 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
39	17/09/2015 12:17 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
38	25/06/2015 13:25 10 anos atr�s	Devolu��o > Mandado DE FLS: 93 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS	Documento n�o dispon�vel
37	12/05/2015 13:04 10 anos atr�s	Devolu��o > Mandado DE FLS:90, 91, 92, E 94 JUNTADO E NOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
36	07/05/2015 15:50 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 004438
35	06/05/2015 13:36 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
34	29/04/2015 18:03 10 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
33	27/04/2015 12:51 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 5	Documento n�o dispon�vel
32	27/04/2015 12:49 10 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
	~~30/03/2015 09:06~~ ~~10 anos atr�s~~	~~CONCLUSO A(O) RELATOR(A)~~ Movimento exclu�do em 30/03/2015 09:59
31	30/03/2015 09:06 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
30	27/03/2015 11:47 10 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
29	27/03/2015 11:05 10 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
28	27/03/2015 11:05 10 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
27	24/03/2015 08:41 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
26	18/03/2015 09:54 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 8
25	09/03/2015 12:07 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
24	09/03/2015 07:53 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
23	11/02/2015 10:25 10 anos atr�s	Recebimento autos Gab. Relator
22	10/02/2015 09:04 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	10/02/2015 09:04 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
20	26/12/2014 10:46 10 anos atr�s	Remessa
19	23/12/2014 08:19 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
18	22/12/2014 11:38 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
17	10/12/2014 13:17 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
16	10/12/2014 11:52 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	10/12/2014 11:52 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
14	10/12/2014 11:27 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
13	10/12/2014 10:12 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
12	09/12/2014 12:47 10 anos atr�s	Remessa P/� DISTRIBUI��O
11	09/12/2014 12:46 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
10	05/12/2014 10:28 10 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remessa a Sescar Civel com decis�o.	DEC5
9	03/12/2014 13:12 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
8	03/12/2014 08:42 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	03/12/2014 08:42 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
6	02/12/2014 13:46 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
5	02/12/2014 13:39 10 anos atr�s	Distribui��o
4	02/12/2014 12:39 10 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC4
3	02/12/2014 12:39 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	02/12/2014 12:38 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	02/12/2014 12:36 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.009127-2

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio