Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009161-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009161-2
Número Único
0003974-41.2000.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/10/2017 08:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2014 13:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelante
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
Apelados
  • PATRÍCIA MARIA DA CÂMARA MAAZE
  • ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO
  • ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR
  • CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
  • RICARDO LUIZ DE BARROS BARRETO
  • ROSANA MOREIRA FAUSTINO
  • SMILA CARVALHO CORRÊA DE MELO
  • SOLANGE SOUSA DOS SANTOS
  • TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA
  • WALDIR SIQUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 02/03/2018 11:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 02/03/2018 11:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2018

    Documento não disponível
38 01/03/2018 17:51
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº02379/2018

37 19/02/2018 16:20
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°2379

    Documento não disponível
36 19/02/2018 16:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
35 09/02/2018 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 06/12/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
33 05/12/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 05/12/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 45, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 05/12/2017 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 05/12/2017 10:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

29 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 20/11/2017 08:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 16/11/2017 09:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
25 10/11/2017 11:11
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
24 09/11/2017 11:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
23 08/11/2017 12:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 77

22 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

21 27/10/2017 07:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 27

20 26/10/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 26/10/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 26/10/2017 08:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

17 26/10/2017 08:28
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
16 25/10/2017 11:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

15 25/10/2017 11:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2' Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
14 28/01/2015 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 27/01/2015 12:10
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/01/2015 12:10
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/12/2014 12:50
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/12/2014 12:50
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/12/2014 10:48
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/12/2014 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/12/2014 11:45
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 03/12/2014 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/12/2014 13:40
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/12/2014 11:40
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/12/2014 11:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2014 11:26
6 anos atrás

AUTUADO