Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
07703
DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo26/10/2017 08:28
03/12/2014 13:40
0003974-41.2000.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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02/03/2018 11:45 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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02/03/2018 11:44 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/01/2018 |
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01/03/2018 17:51 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº02379/2018 |
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19/02/2018 16:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°2379 |
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19/02/2018 16:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGE Com Petição |
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09/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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06/12/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017. |
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05/12/2017 15:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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05/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 45, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
05/12/2017 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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05/12/2017 10:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
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21/11/2017 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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21/11/2017 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20/11/2017 08:21 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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16/11/2017 09:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017). |
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25 |
10/11/2017 11:11 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
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24 |
09/11/2017 11:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
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23 |
08/11/2017 12:29 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 77 |
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27/10/2017 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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27/10/2017 07:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 27 |
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20 |
26/10/2017 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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26/10/2017 10:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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26/10/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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26/10/2017 08:28 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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16 |
25/10/2017 11:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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25/10/2017 11:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2' Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento. |
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28/01/2015 09:53 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
27/01/2015 12:10 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
27/01/2015 12:10 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
09/12/2014 12:50 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
09/12/2014 12:50 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
09/12/2014 10:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível-remessa à PGJ. |
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8 |
05/12/2014 08:56 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
04/12/2014 11:45 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
04/12/2014 11:45 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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5 |
03/12/2014 13:42 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
03/12/2014 13:40 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/12/2014 11:40 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
03/12/2014 11:37 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/12/2014 11:26 10 anos atrás |
AUTUADO |