Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009185-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009185-5
Número Único
0000126-12.2011.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2014 10:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010046600, ,com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145,d o RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ALISSANDRA MARIA FERREIRA PINTO
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelados
  • ALISSANDRA MARIA FERREIRA PINTO
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Apelado
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/12/2016 20:21

Partes

Embargante
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Embargante
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
2 - Embargos de Declaração - 14/12/2016 19:14

Partes

Embargante
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Embargante
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 17/11/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luís Correia.

68 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

67 16/11/2017 08:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Luis Correia).

66 16/11/2017 08:43
7 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

14/11/2017 11:06
 7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Luis Correia).

Movimento excluído em 16/11/2017 08:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

64 14/11/2017 11:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2017

    Documento não disponível
63 27/09/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

62 27/09/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

61 26/09/2017 00:09
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
60 25/09/2017 14:05
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 46, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 25/09/2017 12:06
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 15/09/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 14/09/2017 12:40
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido em parte

    Documento não disponível
56 31/08/2017 10:32
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 4

55 31/08/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

54 31/08/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 26/07/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

52 24/07/2017 12:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 24/07/2017 12:00
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALISSANDRA MARIA FERREIRA PINTO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
50 08/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/03/2017.

    Documento não disponível
49 07/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.161, página Nº 65, de 07/03/2017, com a publicação no dia 08/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 06/03/2017 10:34
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 03/03/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

46 02/03/2017 13:15
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR

    Documento não disponível
45 15/02/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

44 14/02/2017 13:10
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de protocolo nº 015411/2016 e 015496/2016

43 18/01/2017 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 09/01/2017 00:00
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 16/12/2016 15:10
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 91, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 16/12/2016 10:54
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

39 14/12/2016 19:14
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
38 13/12/2016 20:21
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
37 12/12/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 09/12/2016 10:51
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 28/11/2016 10:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 12

34 24/11/2016 10:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 24/11/2016 09:50
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 23/06/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

31 22/06/2016 09:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 22/06/2016 09:02
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 02/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 29/04/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.967, página Nº 50, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 28/04/2016 14:52
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 15/03/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 15/03/2016 11:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
24 02/03/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

23 29/02/2016 15:17
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000467/2016 /2016

22 29/02/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição s/n

21 29/02/2016 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível pet. s/n

    Documento não disponível
20 02/02/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

P/ O RELATOR DES, BRANDÃO PETIÇÃO Nº00467

19 02/02/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DESPACHO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº00467

18 02/02/2016 09:27
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 000467 junto ao despacho.

17 02/02/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
16 26/01/2016 07:38
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº000467

15 26/01/2016 07:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 25/03/2015 09:11
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 20/03/2015 16:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/03/2015 16:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 16/01/2015 08:07
10 anos atrás

Remessa

10 15/01/2015 12:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 13/01/2015 08:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/12/2014 10:32
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 10/12/2014 12:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2014 12:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/12/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2014 10:04
10 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2014 08:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/12/2014 08:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 04/12/2014 08:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 17/11/2017 10:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luís Correia.

68 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

67 16/11/2017 08:50
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Luis Correia).

66 16/11/2017 08:43
7 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

14/11/2017 11:06
 7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Luis Correia).

Movimento excluído em 16/11/2017 08:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

64 14/11/2017 11:04
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2017

    Documento não disponível
63 27/09/2017 18:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

62 27/09/2017 11:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

58 15/09/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 31/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

54 31/08/2017 09:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 26/07/2017 12:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

52 24/07/2017 12:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 24/07/2017 12:00
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALISSANDRA MARIA FERREIRA PINTO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
50 08/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/03/2017.

    Documento não disponível
49 07/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.161, página Nº 65, de 07/03/2017, com a publicação no dia 08/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 06/03/2017 10:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 03/03/2017 11:41
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

45 15/02/2017 09:16
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

43 18/01/2017 15:57
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 12/12/2016 07:44
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 09/12/2016 10:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 28/11/2016 10:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 12

34 24/11/2016 10:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 24/11/2016 09:50
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 23/06/2016 09:30
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

31 22/06/2016 09:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 22/06/2016 09:02
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 02/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 29/04/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.967, página Nº 50, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 28/04/2016 14:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 15/03/2016 13:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 15/03/2016 11:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
24 02/03/2016 10:23
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

23 29/02/2016 15:17
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000467/2016 /2016

22 29/02/2016 11:05
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição s/n

21 29/02/2016 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível pet. s/n

    Documento não disponível
20 02/02/2016 12:13
9 anos atrás

> Remessa

P/ O RELATOR DES, BRANDÃO PETIÇÃO Nº00467

19 02/02/2016 12:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DESPACHO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº00467

18 02/02/2016 09:27
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 000467 junto ao despacho.

17 02/02/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
16 26/01/2016 07:38
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº000467

15 26/01/2016 07:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 25/03/2015 09:11
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 20/03/2015 16:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/03/2015 16:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 16/01/2015 08:07
10 anos atrás

> Remessa

10 15/01/2015 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 13/01/2015 08:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/12/2014 10:32
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 10/12/2014 12:29
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2014 12:29
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/12/2014 10:49
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2014 10:04
10 anos atrás

> Distribuição

3 04/12/2014 08:31
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/12/2014 08:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 04/12/2014 08:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 14/09/2017 12:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido em parte

    Documento não disponível
56 31/08/2017 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 4

44 14/02/2017 13:10
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 015411/2016 e 015496/2016

38 13/12/2016 20:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

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Data Descrição Documentos
61 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
60 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 46, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 25/09/2017 12:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 02/03/2017 13:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR

    Documento não disponível
42 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 91, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 16/12/2016 10:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

39 14/12/2016 19:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

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