Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.009190-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009190-9
Número Único
0009190-24.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2014 10:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • NAIANA LUCAS DOS SANTOS
  • NARA NEIDE LUCAS DOS SANTOS
Agravado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Agravante
  • Samara de Oliveira Cunha
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 09/11/2015 08:42
9 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
45 06/11/2015 09:32
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

44 06/11/2015 09:32
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 05/11/2015 09:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 22/10/2015 10:32
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

41 23/09/2015 18:17
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

40 21/09/2015 11:33
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 21/09/2015 11:33
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.831 de 18/09/2015, com a publicação no dia 21/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 17/09/2015 11:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 15/09/2015 08:54
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em confirmar a antecipação de tutela recursal anteriormente deferida, mantendo-se o compromisso de a agravante permanecer frequentando o 3º ano do Ensino Médio até o cumprimento de toda a grade curricular da escola em que atualmente encontra-se matriculada, a despeito do parecer da d. procuradora de justiça em contrário.

36 02/09/2015 11:51
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 02/09/2015 09:56
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 26/08/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 18

33 18/08/2015 12:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 18/08/2015 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Requeiro Pauta

    Documento não disponível
31 14/08/2015 09:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

30 13/08/2015 15:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/08/2015 15:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 13/07/2015 08:53
10 anos atrás

Remessa

27 10/07/2015 13:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 10/07/2015 10:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
25 07/07/2015 11:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

24 01/07/2015 15:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 01/07/2015 15:31
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 05/02/2015 18:43
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 74, juntado aos autos.

    Documento não disponível
21 12/01/2015 11:50
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
20 08/01/2015 19:56
10 anos atrás

Recebimento

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 013016, ás fla. 75/78.

19 08/01/2015 19:53
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 72 e 73, juntados aos autos.

    Documento não disponível
18 08/01/2015 19:50
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.940/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 71.

    Documento não disponível
17 15/12/2014 09:24
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 11/12/2014 10:41
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
15 11/12/2014 10:40
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1940/2014

    Documento não disponível
14 11/12/2014 10:40
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 10/12/2014 18:11
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 012723 e 012795

12 09/12/2014 13:18
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Antecipação da tutela recursal. Expedição de certificado do Ensino Médio.

11 09/12/2014 11:37
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 012795

10 09/12/2014 11:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 05/12/2014 12:06
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 012723

8 05/12/2014 12:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 04/12/2014 12:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2014 12:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/12/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2014 10:43
10 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2014 09:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/12/2014 09:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/12/2014 09:18
10 anos atrás

AUTUADO