Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009191-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009191-0
Número Único
0020693-44.2013.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2014 10:43

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • LORENA MENDES VILARINHO DE ANDRADE
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • LEONARDO ULISSES DE ANDRADE
Requerido
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 05/12/2018 13:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 05/12/2018 13:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
37 21/11/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 08/11/2018 16:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
35 05/10/2018 18:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 26/09/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 21/09/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
06/09/2018 16:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/09/2018 10:10
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

06/09/2018 16:20
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LORENA MENDES VILARINHO DE ANDRADE e ESTADO DO PIAUÍ em 06/09/2018.

Movimento excluído em 10/09/2018 10:10
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

30 13/07/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 13/07/2018 07:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 13/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
27 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 30, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 12/07/2018 10:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 25/06/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 25/06/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 24/06/2018 13:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LORENA MENDES VILARINHO DE ANDRADE e não-provido

    Documento não disponível
22 15/06/2018 07:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
21 12/06/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/06/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

19 12/06/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 12

18 07/06/2018 07:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 06/06/2018 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
06/06/2018 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 06/06/2018 12:54
Motivo: CORREÇÃO

15 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29/05/2015 09:00
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 29/05/2015 09:01

14 29/05/2015 09:00
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 28/05/2015 17:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/05/2015 17:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 06/02/2015 13:09
10 anos atrás

Remessa

10 06/02/2015 12:22
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 06/02/2015 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/01/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SESCAR CIVEL.

7 29/12/2014 09:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/12/2014 09:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/12/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2014 10:43
10 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2014 09:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/12/2014 09:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/12/2014 09:28
10 anos atrás

AUTUADO