Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009219-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009219-7
Número Único
0000075-72.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2014 13:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • GERARDO MARTINS DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • Caio César Vieira Rocha
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • Alfredo da Paz Neto
  • JOSENILDA MONTE SOARES
  • Josilene Soares Monte
  • Márcio Stanley da Paz Lima
  • MÔNICA DA PAZ HIGINO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/07/2015 13:54

Partes

Embargante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Embargado
  • GERARDO MARTINS DE SOUSA

Advogados

Embargantes
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • Caio César Vieira Rocha
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS
  • WILSON SALES BELCHIOR
Embargados
  • Alfredo da Paz Neto
  • JOSENILDA MONTE SOARES
  • Josilene Soares Monte
  • Márcio Stanley da Paz Lima
  • MÔNICA DA PAZ HIGINO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 20/11/2015 11:20
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do PI

51 19/11/2015 08:17
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

50 19/11/2015 08:17
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 13/10/2015 11:50
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 09/10/2015 08:39
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 09/10/2015 08:39
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.845 de 08/10/2015, com a publicação no dia 09/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 07/10/2015 10:44
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 07/10/2015 08:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

44 24/09/2015 12:01
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 24/09/2015 09:11
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 24/09/2015 08:31
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 01/09/2015 11:52
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 01/09/2015 08:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 01/09/2015 08:06
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 20/08/2015 15:20
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 19/08/2015 11:37
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 12/08/2015 15:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 11/08/2015 12:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
34 04/08/2015 11:06
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des.Oliveira.

33 27/07/2015 18:29
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007427

32 24/07/2015 13:54
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 17/07/2015 14:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 17/07/2015 11:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 17/07/2015 11:15
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.787 de 16/07/2015, com a publicação no dia 17/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 16/07/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 15/07/2015 11:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso parcialmente provido.

26 10/07/2015 11:08
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 09/07/2015 12:46
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

24 09/07/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/07/2015 11:12
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/07/2015 11:08

22 01/07/2015 13:12
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 01/07/2015 10:05
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 27

20 24/06/2015 07:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 23/06/2015 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 23/06/2015 09:09
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des revisor

17 22/06/2015 17:28
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

16 22/06/2015 16:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/06/2015 10:27
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 30/01/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

13 29/01/2015 14:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2015 13:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/12/2014 09:59
10 anos atrás

Remessa

10 17/12/2014 09:59
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/12/2014 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 11/12/2014 09:02
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/12/2014 12:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2014 12:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/12/2014 13:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2014 13:26
10 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2014 12:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/12/2014 12:10
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/12/2014 12:09
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 20/11/2015 11:20
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Castelo do PI

51 19/11/2015 08:17
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

50 19/11/2015 08:17
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 13/10/2015 11:50
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

45 07/10/2015 08:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido.

44 24/09/2015 12:01
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 01/09/2015 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 01/09/2015 08:06
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 01/09/2015 08:06
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 20/08/2015 15:20
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 19/08/2015 11:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 12/08/2015 15:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 11/08/2015 12:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
34 04/08/2015 11:06
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des.Oliveira.

33 27/07/2015 18:29
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007427

31 17/07/2015 14:23
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 17/07/2015 11:15
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 17/07/2015 11:15
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.787 de 16/07/2015, com a publicação no dia 17/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 16/07/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 15/07/2015 11:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso parcialmente provido.

26 10/07/2015 11:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 09/07/2015 12:46
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

24 09/07/2015 11:56
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/07/2015 11:12
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/07/2015 11:08

22 01/07/2015 13:12
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 01/07/2015 10:05
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 27

20 24/06/2015 07:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 23/06/2015 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 23/06/2015 09:09
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des revisor

17 22/06/2015 17:28
10 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

16 22/06/2015 16:19
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/06/2015 10:27
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 30/01/2015 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

13 29/01/2015 14:00
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2015 13:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/12/2014 09:59
10 anos atrás

> Remessa

10 17/12/2014 09:59
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/12/2014 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 11/12/2014 09:02
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/12/2014 12:32
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2014 12:32
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/12/2014 13:40
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2014 13:26
10 anos atrás

> Distribuição

3 04/12/2014 12:11
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/12/2014 12:10
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/12/2014 12:09
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 09/10/2015 08:39
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 09/10/2015 08:39
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.845 de 08/10/2015, com a publicação no dia 09/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 07/10/2015 10:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 24/09/2015 09:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 24/09/2015 08:31
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 24/07/2015 13:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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