Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009238-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009238-0
Número Único
0000015-49.2013.8.18.0094
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/12/2014 10:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010031106, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • LEDINETE DOS SANTOS LIMA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - PI
Advogados
Juízo
  • RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES
Requeridos
  • DANILO MENDES DE AMORIM
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 16/12/2021 12:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

58 02/12/2021 08:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

57 30/09/2021 12:41
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM (FRANCINÓPOLIS-PI)

56 30/09/2021 12:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2019

    Documento não disponível
55 06/05/2020 13:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCÍVEL

54 06/04/2020 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

53 01/04/2020 11:11
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Certificar o trânsito em julgado.

    Documento não disponível
52 19/07/2019 15:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

51 19/07/2019 11:01
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 19/07/2019 11:00
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - PI em 19/07/2019.

    Documento não disponível
49 21/03/2019 16:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:223, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 06/02/2019 10:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 28/01/2019 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/01/2019 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 24/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
44 23/01/2019 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 20, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 23/01/2019 12:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Município.

    Documento não disponível
42 21/01/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 15/01/2019 16:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 14/01/2019 08:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 07/01/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 04/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
37 03/12/2018 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 03/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 59, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 03/12/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

34 03/12/2018 11:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

33 02/05/2018 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 02/05/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 27/04/2018 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEDINETE DOS SANTOS LIMA e não-provido

    Documento não disponível
30 20/04/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
29 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 17/04/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

26 17/04/2018 10:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 47

25 13/04/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 13/04/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 13/04/2018 08:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 16/03/2015 09:57
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/03/2015 08:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU- Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 12/03/2015 11:41
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 12/03/2015 08:18
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 11/03/2015 17:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 11/03/2015 09:08
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 11/03/2015 09:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 05/03/2015 13:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/03/2015 13:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/01/2015 08:32
10 anos atrás

Remessa

10 16/01/2015 13:11
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 08/01/2015 10:32
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 08/01/2015 10:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 29/12/2014 09:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/12/2014 09:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/12/2014 11:07
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2014 10:20
10 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2014 09:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2014 09:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2014 09:25
10 anos atrás

AUTUADO