Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.009244-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009244-6
Número Único
0000235-72.2013.8.18.0118
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2014 10:58

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ AYRTON LUSTOSA PINTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 06/07/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Varzea Grande

35 03/07/2015 07:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE VARZEA GRANDE/VARA ÚNICA. Contendo 177 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 30/06/2015 11:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

33 18/06/2015 10:51
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 175 fls. numeradas e rubricadas.

32 18/06/2015 09:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 27/05/2015 11:55
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Vista ao Dr. Marcos André Lima, OAB/PI-3839, através da Dra. Camila Geroncio da Silva, OAB-PI/11.307. Autos contendo 174 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
30 27/05/2015 11:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 27/05/2015 08:55
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 27/05/2015 08:54
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.751 de 26/05/2015, com a publicação no dia 27/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 25/05/2015 13:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 25/05/2015 12:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

25 21/05/2015 12:23
10 anos atrás

Recebimento

24 21/05/2015 11:38
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 21/05/2015 10:28
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 19/05/2015 11:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 14/05/2015 10:17
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

20 14/05/2015 08:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2015, Ordem: 23

19 12/05/2015 08:58
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 08/05/2015 14:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 06/05/2015 11:05
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 158/FLS

16 05/05/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

15 05/05/2015 11:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 02/02/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

13 29/01/2015 10:05
10 anos atrás

Conclusão

COM 154 FOLHAS

    Documento não disponível
12 27/01/2015 12:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 15/12/2014 18:12
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 140/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 11/12/2014 10:27
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 11/12/2014 09:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 10/12/2014 10:25
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

7 09/12/2014 18:28
10 anos atrás

Conclusão

autos com 138 fls.

    Documento não disponível
6 09/12/2014 10:27
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

5 05/12/2014 11:07
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/12/2014 10:58
10 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2014 10:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/12/2014 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2014 10:02
10 anos atrás

AUTUADO