Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009257-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009257-4
Número Único
0001974-16.2014.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10090 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2014 12:02

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EMPA - EMPRESA PARNAIBANA DE SUPERVISÃO DO ABASTECIMENTO
Requerido
  • LUIZ GONZAGA DOS SANTOS VERAS
Advogados
Requerente
  • ROSANE MARIA SOARES SANTOS
Requerido
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 21/09/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

40 19/09/2016 18:35
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

39 19/09/2016 18:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 19/09/2016 16:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 09/09/2016 10:38
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
36 20/07/2016 17:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.022, página Nº 40, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 18/07/2016 11:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

32 07/07/2016 08:09
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 05/07/2016 11:29
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 30/06/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

29 29/06/2016 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 35

28 28/06/2016 14:53
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
27 23/06/2016 08:22
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete pautado para sessão do dia 28.06.16.

26 22/06/2016 09:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 45

25 21/06/2016 16:05
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
24 16/06/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 16/06/2016 09:44
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
15/06/2016 12:00
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 16/06/2016 09:44

22 15/06/2016 09:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 49

21 03/06/2016 13:41
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 03/06/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 23

19 19/02/2016 10:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 18/02/2016 12:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fez Revisão. Pauta

    Documento não disponível
17 16/02/2016 12:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 15/02/2016 11:26
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

15 15/02/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 12/02/2016 13:11
9 anos atrás

Remessa

Ao revisor legal

    Documento não disponível
13 10/03/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 25/02/2015 11:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/02/2015 11:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 12/01/2015 10:13
10 anos atrás

Remessa

9 12/01/2015 10:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 08/01/2015 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
7 15/12/2014 11:54
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

6 15/12/2014 10:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 05/12/2014 12:06
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2014 12:02
10 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2014 11:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2014 11:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/12/2014 11:19
10 anos atrás

AUTUADO