Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009262-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009262-8
Número Único
0001341-05.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2014 13:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • CARLOS CÉSAR BENÍCIO ROCHA (MENOR)
  • CIBELE DA SILVA BENÍCIO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 08/04/2016 12:16
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

32 05/04/2016 09:27
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 05/04/2016 09:27
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 04/04/2016 15:32
9 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE

    Documento não disponível
29 28/03/2016 17:09
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
28 25/11/2015 14:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 25/11/2015 08:47
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 25/11/2015 08:46
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.874 de 24/11/2015, com a publicação no dia 25/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 23/11/2015 11:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 20/11/2015 12:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

23 12/11/2015 11:09
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/11/2015 12:34
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 09/11/2015 11:49
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA.

    Documento não disponível
20 04/11/2015 10:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 21

19 18/09/2015 12:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 18/09/2015 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
17 11/09/2015 11:17
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 11/09/2015 10:14
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oton.

15 10/09/2015 17:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 09/09/2015 12:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 05/02/2015 13:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/02/2015 13:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 16/12/2014 11:24
10 anos atrás

Remessa

10 16/12/2014 11:24
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 15/12/2014 11:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 11/12/2014 08:32
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 10/12/2014 10:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2014 10:02
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 05/12/2014 13:13
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2014 13:06
10 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2014 11:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/12/2014 11:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2014 11:55
10 anos atrás

AUTUADO

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