Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.009272-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009272-0
Número Único
0009272-55.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2014 13:06

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • KATIA SANTOS DE FRANÇA
  • RAFAEL VICTOR SANTOS DE FRANÇA
Agravado
  • DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA ESTADUAL MARIA ANTONIETA
Advogados
Agravantes
  • ELENIZA DOS SANTOS SILVA
  • FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS
  • MAYSA NORONHA REIS
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 08/03/2016 09:27
9 anos atrás

Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
46 05/03/2016 09:16
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento 016/2009

45 05/03/2016 09:16
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 03/03/2016 17:00
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 26/02/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
42 18/12/2015 16:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 18/12/2015 07:53
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 18/12/2015 07:53
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 16/12/2015 07:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 15/12/2015 12:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

37 04/12/2015 09:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 04/12/2015 07:21
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 03/12/2015 11:53
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 25/11/2015 12:36
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 25/11/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 15

32 11/11/2015 10:07
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 10/11/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
30 04/08/2015 11:02
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des.Oliveira.

29 23/07/2015 16:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 23/07/2015 16:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 25/06/2015 07:53
10 anos atrás

Remessa

26 24/06/2015 15:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 24/06/2015 11:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
24 24/06/2015 10:17
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 23/06/2015 11:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 23/06/2015 11:03
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 20/02/2015 14:53
10 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE NOTIFICAÇÃO, às fls. 61.

    Documento não disponível
20 27/01/2015 19:40
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 000595

19 27/01/2015 18:27
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
18 07/01/2015 18:04
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 013828, às fls. 53/57.

17 07/01/2015 18:01
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 50, e, Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 51 e 52, juntados aos autos.

    Documento não disponível
16 29/12/2014 08:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
15 12/12/2014 09:22
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 10/12/2014 13:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
13 10/12/2014 13:01
10 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
12 10/12/2014 13:01
10 anos atrás

Remessa

intimação, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Valença do Piauí.

    Documento não disponível
11 10/12/2014 13:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 10/12/2014 10:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 09/12/2014 12:57
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ativo ao presente AI.

8 09/12/2014 12:06
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 09/12/2014 10:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2014 10:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/12/2014 13:13
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2014 13:06
10 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2014 13:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/12/2014 13:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/12/2014 13:00
10 anos atrás

AUTUADO