Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009289-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009289-6
Número Único
0001667-30.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2014 11:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Apelados
  • ANTONIA ROSA DE MOURA FE PEREIRA
  • CLEONICE MARIA SOARES
  • MARIA DONEUSA DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Requerido
  • FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA
Apelantes
  • ANA KARLA LEAL GOMES
  • ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS
  • MARCELO DE ARAÚJO BORGES
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
  • MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
Apelado
  • FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/01/2018 09:02

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Requeridos
  • ANTONIA ROSA DE MOURA FE PEREIRA
  • CLEONICE MARIA SOARES
  • MARIA DONEUSA DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • ANA KARLA LEAL GOMES
  • ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS
  • MARCELO DE ARAÚJO BORGES
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
  • MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
Requerido
  • FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 08/08/2019 10:12
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

72 07/08/2019 09:44
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 06/08/2019 10:49
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 06/08/2019 10:48
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2019

    Documento não disponível
69 13/05/2019 15:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
68 06/05/2019 13:04
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Picos -PI.

    Documento não disponível
67 06/05/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 14/03/2019 13:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 14/03/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

64 14/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
63 13/03/2019 14:05
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 30, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 13/03/2019 08:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 07/03/2019 09:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

60 07/03/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 01/03/2019 09:34
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 19/02/2019 11:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 19/02/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

56 19/02/2019 08:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 7

55 15/02/2019 14:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 15/02/2019 13:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 25/01/2019 10:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
52 17/10/2018 11:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat02

51 17/09/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 13/09/2018 16:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 13/09/2018 16:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA ROSA DE MOURA FE PEREIRA, MARIA DONEUSA DOS SANTOS e CLEONICE MARIA SOARES em 20/08/2018.

    Documento não disponível
48 09/08/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
47 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 69, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 08/08/2018 10:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 08/08/2018 08:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
44 24/07/2018 08:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 23/07/2018 09:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 23/07/2018 09:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
41 13/07/2018 18:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 13/07/2018 18:37
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0798/2018

39 24/01/2018 09:02
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 06/12/2017 17:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 06/12/2017 07:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 06/12/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
35 05/12/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 44, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/12/2017 09:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 24/11/2017 13:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 20/11/2017 10:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
29 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 29

28 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:01
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

26 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 25/04/2017 07:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:30
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:55
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 19/03/2015 11:04
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/03/2015 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 13/03/2015 12:02
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 10/03/2015 10:15
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/03/2015 09:18
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/03/2015 12:24
6 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/02/2015 13:13
6 anos atrás

Recebimento

autos gab. Des. Relator

13 10/02/2015 09:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2015 09:09
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 12/12/2014 10:15
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/12/2014 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 11/12/2014 09:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/12/2014 12:45
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/12/2014 09:57
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2014 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 09/12/2014 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2014 11:47
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2014 10:51
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2014 10:51
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2014 10:50
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 08/08/2019 10:12
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

72 07/08/2019 09:44
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 06/08/2019 10:49
12 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 06/08/2019 10:48
12 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2019

    Documento não disponível
69 13/05/2019 15:53
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
68 06/05/2019 13:04
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Picos -PI.

    Documento não disponível
67 06/05/2019 11:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 14/03/2019 13:31
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 14/03/2019 10:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

64 14/03/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
63 13/03/2019 14:05
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 30, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 13/03/2019 08:34
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 07/03/2019 09:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

60 07/03/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 19/02/2019 11:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 19/02/2019 11:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

56 19/02/2019 08:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 7

55 15/02/2019 14:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 15/02/2019 13:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 25/01/2019 10:47
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
52 17/10/2018 11:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat02

51 17/09/2018 08:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 09/08/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
47 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 69, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 08/08/2018 10:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 08/08/2018 08:48
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
44 24/07/2018 08:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 23/07/2018 09:50
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 23/07/2018 09:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
41 13/07/2018 18:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 06/12/2017 17:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 06/12/2017 07:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 06/12/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
35 05/12/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 44, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/12/2017 09:57
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 24/11/2017 13:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 20/11/2017 10:29
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
29 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 29

28 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:01
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

26 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 25/04/2017 07:59
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:30
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:55
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 19/03/2015 11:04
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/03/2015 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 13/03/2015 12:02
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 10/03/2015 10:15
6 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/03/2015 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/03/2015 12:24
6 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/02/2015 13:13
6 anos atrás

> Recebimento

autos gab. Des. Relator

13 10/02/2015 09:09
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2015 09:09
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 12/12/2014 10:15
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/12/2014 10:15
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 11/12/2014 09:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/12/2014 12:45
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/12/2014 09:57
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2014 09:56
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 09/12/2014 11:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2014 11:47
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2014 10:51
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2014 10:51
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2014 10:50
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 01/03/2019 09:34
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 13/09/2018 16:43
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 13/09/2018 16:43
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA ROSA DE MOURA FE PEREIRA, MARIA DONEUSA DOS SANTOS e CLEONICE MARIA SOARES em 20/08/2018.

    Documento não disponível
40 13/07/2018 18:37
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0798/2018

39 24/01/2018 09:02
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível