Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009297-5

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.009297-5
Número Único
0000002-03.2007.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • A5F 11C 0658705 R$ 118,48 Liquidado
Data de Autuação
09/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2014 13:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JURANDIR MARTINS DOS SANTOS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ESPÓLIO DE LANDOLFO DUARTE DA FONSECA
  • JURANDIR MARTINS DOS SANTOS
  • LANDOLFO DUARTE DA FONSECA JUNIOR
  • MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA (REPRESENTANTE)
  • MAYSA MARTINS DUARTE FONSECA
  • MIGUEL FONSECA NETO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
Apelados
  • DAVID PINHEIRO BENEVIDES
  • Maria Socorro Pinheiro Cavalcante Benevides
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 07/06/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS - PI

07/06/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

Movimento excluído em 07/06/2018 12:22
Motivo: ERRO

46 30/05/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 29/05/2018 09:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 29/05/2018 09:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

    Documento não disponível
43 19/04/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 04/04/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 27/02/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 27/02/2018 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

39 27/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
38 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 72, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 26/02/2018 12:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 30/01/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

35 30/01/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 26/01/2018 10:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JURANDIR MARTINS DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 19/01/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
32 09/01/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento gabinete Des relator / SEJU - pauta dia 25/01/2018.

31 14/12/2017 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 15

30 12/12/2017 07:43
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 25.01.2018.

    Documento não disponível
29 07/12/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
28 29/11/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

27 28/11/2017 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 69

26 21/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

24 23/06/2017 08:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 04/04/2017 08:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:40
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (RELATOR), DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJe Nº 8.097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016).

20 19/03/2015 10:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/03/2015 11:41
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU. ( VOL I, II E III)

13/03/2015 11:41
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/03/2015 11:41

18 13/03/2015 11:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 10/03/2015 10:13
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/03/2015 09:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/03/2015 12:46
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/02/2015 13:18
10 anos atrás

Recebimento

autos gab. Des. Relator

13 10/02/2015 08:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2015 08:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

11 26/12/2014 10:35
10 anos atrás

Remessa

10 23/12/2014 08:00
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 22/12/2014 09:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 19/12/2014 08:25
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 18/12/2014 09:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2014 09:28
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/12/2014 13:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2014 13:20
10 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2014 12:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2014 12:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2014 12:00
10 anos atrás

AUTUADO