Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009325-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.009325-6
Número Único
0020627-11.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10430 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Equilíbrio Financeiro
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 300 BF5 0675628 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
10/12/2014
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
31/05/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/05/2019 14:35

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2014 12:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/12/2014 10:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU/LESTE
Requeridos
  • MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU/LESTE
Advogados
Requerentes
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Requerido
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Requerentes
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Requeridos
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/04/2018 15:58

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Requerente
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
122 11/06/2020 19:09
4 semanas atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 11/06/2020 19:08
4 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910601004
ao AREsp

120 10/03/2020 15:34
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
119 10/03/2020 11:21
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 05/03/2020 09:41
5 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

    Documento não disponível
117 05/03/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/03/2020.

    Documento não disponível
116 04/03/2020 18:16
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.858, página Nº 98, de 04/03/2020, com a publicação no dia 05/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 04/03/2020 13:39
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
114 03/03/2020 10:58
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910591027

113 11/02/2020 17:24
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 19/12/2019 12:11
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM -TERESINA.

    Documento não disponível
111 04/12/2019 09:34
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
110 08/11/2019 13:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

109 07/11/2019 08:30
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
108 06/11/2019 00:03
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
107 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 60, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 05/11/2019 10:53
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

105 09/09/2019 12:39
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 09/09/2019 12:38
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910496705

103 25/06/2019 19:38
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 14/06/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
101 13/06/2019 13:47
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 129, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 13/06/2019 10:45
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
99 03/06/2019 11:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

98 31/05/2019 14:35
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
97 29/05/2019 13:53
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
96 29/05/2019 10:58
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910481736

95 27/05/2019 11:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
94 24/05/2019 10:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 10/04/2019 14:03
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
92 09/04/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 07/01/2019 16:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 07/01/2019 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

89 07/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
88 19/12/2018 13:56
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 71, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 18/12/2018 13:43
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

86 10/12/2018 12:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

85 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 07/12/2018 11:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
83 03/12/2018 11:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
82 27/11/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

81 27/11/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

80 27/11/2018 09:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 15

79 22/11/2018 13:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 22/11/2018 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos c/ 02 vol.

    Documento não disponível
77 23/10/2018 08:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no gabinete do Des. Oliveira com 2 volumes

76 17/10/2018 09:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 17/10/2018 09:08
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910340258

74 09/10/2018 10:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 04/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
72 03/10/2018 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 03/10/2018 13:56
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 34, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 03/10/2018 12:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

69 03/10/2018 12:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910326600 e fls. 481. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
68 26/09/2018 14:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

67 25/09/2018 19:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 25/09/2018 19:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910326600

65 25/09/2018 18:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 25/09/2018 09:57
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 17/09/2018 10:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
62 17/09/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
61 25/07/2018 13:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 25/07/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

59 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
58 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 35, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 24/07/2018 07:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos providos, em parte.

56 11/07/2018 08:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

55 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 06/07/2018 08:59
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU/LESTE e provido em parte

    Documento não disponível
53 28/06/2018 12:10
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
52 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 26

51 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
50 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

49 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

48 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 4

47 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 13/06/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/02 VOL.

    Documento não disponível
45 11/05/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 6973 no gabinete Des. Oliveira.

44 10/05/2018 17:35
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 006973/2018.

    Documento não disponível
43 27/04/2018 08:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 26/04/2018 17:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/04/2018 17:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
40 26/04/2018 09:47
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao waldemar MARTINHO CARVALHO DE MENESES.

CARGA RÁPIDA DURAÇÃO DE 06 HORAS

    Documento não disponível
39 26/04/2018 09:39
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5926/ 2018

38 16/04/2018 15:58
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 16/04/2018 15:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
36 02/04/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 26/02/2018 17:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 26/02/2018 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

33 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
32 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 61, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 23/02/2018 10:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

30 23/02/2018 10:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Recursos improvidos.

29 16/02/2018 11:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 15/02/2018 13:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU/LESTE e MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
26 09/02/2018 12:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
25 09/02/2018 08:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 02 (dois) volumes

24 09/02/2018 07:54
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 35

23 09/02/2018 07:48
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.02.2018.

    Documento não disponível
22 02/02/2018 11:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 70

21 29/01/2018 10:41
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
20 19/01/2018 12:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 10/01/2018 10:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

18 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 62

17 13/12/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 13/12/2017 11:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

C/ 02 VOL.

    Documento não disponível
15 01/09/2017 09:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/04/2015 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (II vol.)

13 17/04/2015 14:07
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/04/2015 14:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/02/2015 09:39
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/02/2015 09:39
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/02/2015 09:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/01/2015 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SESCAR CÌVEL.

7 05/01/2015 11:58
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/01/2015 11:58
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/12/2014 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2014 12:18
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2014 12:09
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2014 09:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2014 09:34
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 11/06/2020 19:09
4 semanas atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 11/06/2020 19:08
4 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910601004
ao AREsp

120 10/03/2020 15:34
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
119 10/03/2020 11:21
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 05/03/2020 09:41
5 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

    Documento não disponível
117 05/03/2020 00:07
5 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/03/2020.

    Documento não disponível
116 04/03/2020 18:16
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.858, página Nº 98, de 04/03/2020, com a publicação no dia 05/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

115 04/03/2020 13:39
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
114 03/03/2020 10:58
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910591027

113 11/02/2020 17:24
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 19/12/2019 12:11
7 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM -TERESINA.

    Documento não disponível
111 04/12/2019 09:34
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
110 08/11/2019 13:29
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

109 07/11/2019 08:30
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
108 06/11/2019 00:03
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
107 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 60, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 05/11/2019 10:53
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

105 09/09/2019 12:39
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 09/09/2019 12:38
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910496705

103 25/06/2019 19:38
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 14/06/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
101 13/06/2019 13:47
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 129, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 13/06/2019 10:45
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
99 03/06/2019 11:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

98 31/05/2019 14:35
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
97 29/05/2019 13:53
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
96 29/05/2019 10:58
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910481736

95 27/05/2019 11:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
94 24/05/2019 10:26
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 10/04/2019 14:03
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
92 09/04/2019 08:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 07/01/2019 16:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 07/01/2019 10:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

89 07/01/2019 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
88 19/12/2018 13:56
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 71, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 18/12/2018 13:43
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

86 10/12/2018 12:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

85 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

83 03/12/2018 11:07
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
82 27/11/2018 15:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

81 27/11/2018 12:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

80 27/11/2018 09:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 15

79 22/11/2018 13:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 22/11/2018 12:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos c/ 02 vol.

    Documento não disponível
77 23/10/2018 08:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no gabinete do Des. Oliveira com 2 volumes

76 17/10/2018 09:09
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 17/10/2018 09:08
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910340258

74 09/10/2018 10:26
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 04/10/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
72 03/10/2018 16:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 03/10/2018 13:56
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 34, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 03/10/2018 12:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

69 03/10/2018 12:04
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910326600 e fls. 481. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
68 26/09/2018 14:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

67 25/09/2018 19:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 25/09/2018 19:19
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910326600

65 25/09/2018 18:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 25/09/2018 09:57
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 17/09/2018 10:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
62 17/09/2018 09:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
61 25/07/2018 13:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 25/07/2018 09:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

59 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
58 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 35, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 24/07/2018 07:42
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos providos, em parte.

56 11/07/2018 08:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

55 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 26

51 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
50 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

49 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

48 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 4

47 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 13/06/2018 11:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/02 VOL.

    Documento não disponível
45 11/05/2018 13:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 6973 no gabinete Des. Oliveira.

43 27/04/2018 08:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 26/04/2018 17:24
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/04/2018 17:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
40 26/04/2018 09:47
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao waldemar MARTINHO CARVALHO DE MENESES.

CARGA RÁPIDA DURAÇÃO DE 06 HORAS

    Documento não disponível
39 26/04/2018 09:39
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5926/ 2018

37 16/04/2018 15:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
36 02/04/2018 09:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 26/02/2018 17:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 26/02/2018 09:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

33 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
32 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 61, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 23/02/2018 10:41
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

30 23/02/2018 10:40
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Recursos improvidos.

29 16/02/2018 11:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 15/02/2018 13:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU/LESTE e MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
26 09/02/2018 12:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
25 09/02/2018 08:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 02 (dois) volumes

24 09/02/2018 07:54
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 35

23 09/02/2018 07:48
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.02.2018.

    Documento não disponível
22 02/02/2018 11:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 70

21 29/01/2018 10:41
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
20 19/01/2018 12:37
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 10/01/2018 10:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

18 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 62

17 13/12/2017 12:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 13/12/2017 11:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

C/ 02 VOL.

    Documento não disponível
15 01/09/2017 09:47
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/04/2015 09:24
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (II vol.)

13 17/04/2015 14:07
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/04/2015 14:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/02/2015 09:39
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/02/2015 09:39
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/02/2015 09:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/01/2015 09:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da SESCAR CÌVEL.

7 05/01/2015 11:58
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/01/2015 11:58
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/12/2014 12:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2014 12:18
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2014 12:09
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2014 09:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2014 09:34
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 07/12/2018 11:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
54 06/07/2018 08:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU/LESTE e provido em parte

    Documento não disponível
53 28/06/2018 12:10
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
44 10/05/2018 17:35
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 006973/2018.

    Documento não disponível
38 16/04/2018 15:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível