Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009329-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009329-3
Número Único
0024656-07.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10430 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Equilíbrio Financeiro
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    10/12/2014 12:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator da Apelação/Reexame Necessário 201400010093256, com a mesma origem e o mesmo objeto, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    10/12/2014 10:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
  • Magistrado Impedido

    10/12/2014 10:03

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU/LESTE
Advogados
Juízos
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Requerido
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 17/04/2019 11:08
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina)

46 17/04/2019 11:08
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/03/2019

    Documento não disponível
45 15/02/2019 13:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
44 14/02/2019 12:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 11/02/2019 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 12/11/2018 15:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 12/11/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 04 vol.

40 12/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
39 09/11/2018 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 31, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 08/11/2018 14:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença Mantida em sede de Reexame Necessário.

37 05/11/2018 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

36 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 05/11/2018 10:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
34 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
33 24/10/2018 09:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Oliveira - autos com 4 volumes

32 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

31 23/10/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 22

30 18/10/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 18/10/2018 12:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 12/05/2016 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com IV vol.

26 11/05/2016 17:25
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 11/05/2016 17:25
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 08/04/2016 08:23
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 07/04/2016 13:54
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

22 07/04/2016 11:15
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, autos com IV vol.

    Documento não disponível
21 05/04/2016 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, IV vol.

20 04/04/2016 17:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 04/04/2016 17:47
5 anos atrás

Recebimento

do juiz de origem

    Documento não disponível
18 04/05/2015 12:53
6 anos atrás

Remessa

para o juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
17 23/04/2015 18:21
6 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 22/04/2015 11:46
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
15 06/04/2015 13:38
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 06/04/2015 12:12
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar cível- determino a remessa dos presentes autos ao juizo de origem para apreciação dos Embargos de Declaração de fls.1.067/1.071. (04 vol.).

    Documento não disponível
13 23/03/2015 07:36
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/03/2015 07:36
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/02/2015 09:40
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/02/2015 09:40
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/02/2015 09:02
6 anos atrás

Remessa

À sescar cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/01/2015 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SESCAR CÌVEL.

7 29/12/2014 11:06
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/12/2014 11:06
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/12/2014 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2014 12:24
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 10/12/2014 10:01
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2014 10:00
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2014 09:59
6 anos atrás

AUTUADO