Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.009332-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009332-3
Número Único
0009332-28.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2014 11:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Agravante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 24/11/2015 10:33
9 anos atrás

Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
45 23/11/2015 09:52
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

44 23/11/2015 09:52
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 20/11/2015 15:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 11/11/2015 12:07
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

41 23/09/2015 18:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

40 21/09/2015 11:04
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 21/09/2015 11:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.831 de 18/09/2015, com a publicação no dia 21/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 16/09/2015 12:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - OTON LUSTOSA, COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 09/09/2015 13:54
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

36 17/07/2015 08:14
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON LUSTOSA.

35 16/07/2015 08:20
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 10/07/2015 09:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 08/07/2015 10:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2015, Ordem: 5

32 12/06/2015 07:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 11/06/2015 10:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
30 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

29 19/05/2015 14:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 19/05/2015 14:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 20/03/2015 07:40
10 anos atrás

Remessa

26 19/03/2015 14:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 18/03/2015 12:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
24 18/03/2015 08:17
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 17/03/2015 13:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/03/2015 13:37
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 17/03/2015 11:29
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002286/2015

20 12/03/2015 19:15
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
19 09/02/2015 21:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 001233, às fls. 56/58.
..

18 09/02/2015 21:01
10 anos atrás

Recebimento

Confirmação de recebimento da Decisão, via Malote Digital, para que preste informações, às fls. 55.

    Documento não disponível
17 09/02/2015 20:58
10 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 54.

    Documento não disponível
16 09/02/2015 20:56
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 52, juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 09/02/2015 14:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 04/02/2015 15:45
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 29/01/2015 12:34
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 19/01/2015 13:25
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 19/01/2015 13:24
10 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
10 19/01/2015 13:23
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
9 13/01/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 13/01/2015 11:37
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada

7 11/12/2014 08:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2014 08:15
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/12/2014 11:27
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2014 11:16
10 anos atrás

Distribuição

3 10/12/2014 10:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/12/2014 10:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2014 10:17
10 anos atrás

AUTUADO