Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009335-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009335-9
Número Único
0000290-56.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2014 11:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/08/2017 11:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO CARLOS FURTADO
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
Apelados
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 12/09/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

33 10/09/2018 08:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 06/09/2018 10:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (4ª Vara - Parnaíba)

31 06/09/2018 10:40
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2018

    Documento não disponível
30 06/08/2018 17:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 02/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
28 27/07/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
27 05/06/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 05/06/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

25 05/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
24 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 62, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 04/06/2018 10:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação a que se nega provimento.

22 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 24/05/2018 11:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FURTADO e não-provido

    Documento não disponível
19 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
18 16/05/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

16 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 16

15 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 10/05/2018 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 09/08/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 24/03/2015 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

11 23/03/2015 14:10
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 23/03/2015 14:10
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 09/02/2015 09:47
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 06/02/2015 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 06/02/2015 08:22
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL-Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
6 07/01/2015 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SESCAR CIVEL.

5 10/12/2014 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2014 11:16
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2014 10:29
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/12/2014 10:29
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2014 10:28
6 anos atrás

AUTUADO