Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.009344-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009344-0
Número Único
0009344-42.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/07/2015
Impedimentos
  • Des. José James Gomes Pereira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2014 12:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/07/2015 11:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme despacho de fls.137 dos autos, disponibilizado no processo eletrônico através do DESP.35, MOV.62.
  • Magistrado Impedido

    10/07/2015 11:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Conforme despacho de fls. 137 dos autos, disponibilizado através do DESP35, MOV62 do Processo Eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ISAÍAS CAETANO DE MATOS
  • ODÉLIA GOMES DE SOUSA RODRIGUES
Agravado
  • MARCUS VINICIUS GOMES DE MATOS
Advogados
Agravante
  • ALINE NAYARA ANDRADE BARRETO
Agravados
  • ALONE BRUNO FERREIRA SOUSA SANTOS
  • FERNANDO JORGE MARQUES
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/12/2014 13:48

Partes

Embargantes
  • ISAÍAS CAETANO DE MATOS
  • ODÉLIA GOMES DE SOUSA RODRIGUES
Embargado
  • MARCUS VINICIUS GOMES DE MATOS

Advogados

Embargante
  • ALINE NAYARA ANDRADE BARRETO
Embargados
  • ALONE BRUNO FERREIRA SOUSA SANTOS
  • FERNANDO JORGE MARQUES
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
2 - Agravo Regimental - 15/06/2015 08:44

Partes

Agravantes
  • ISAÍAS CAETANO DE MATOS
  • ODÉLIA GOMES DE SOUSA RODRIGUES
Agravado
  • MARCUS VINICIUS GOMES DE MATOS

Advogados

Agravante
  • ALINE NAYARA ANDRADE BARRETO
Agravados
  • ALONE BRUNO FERREIRA SOUSA SANTOS
  • FERNANDO JORGE MARQUES
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
142 05/03/2018 15:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
141 10/01/2018 13:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

140 10/01/2018 13:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2017

    Documento não disponível
139 30/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
138 27/10/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

137 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 78, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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136 26/10/2017 13:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

135 26/10/2017 13:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso [conhecido para, no mérito, dar-lhe provimento.

134 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

133 17/10/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

132 14/10/2017 09:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ISAÍAS CAETANO DE MATOS e ODÉLIA GOMES DE SOUSA RODRIGUES e provido

    Documento não disponível
13/10/2017 17:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ISAÍAS CAETANO DE MATOS e ODÉLIA GOMES DE SOUSA RODRIGUES e provido

Movimento excluído em 14/10/2017 09:04
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

130 06/10/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

129 05/10/2017 10:48
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do adiantado da hora.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2017.

    Documento não disponível
128 04/10/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 146

127 26/09/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2017.

    Documento não disponível
126 25/09/2017 10:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 91

125 18/09/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

124 14/09/2017 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 4

123 13/09/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

122 13/09/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
121 30/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

120 29/08/2017 18:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
119 29/08/2017 18:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12940/2017

118 29/08/2017 17:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012940/2017.

    Documento não disponível
117 29/08/2017 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
116 23/08/2017 12:44
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Maria do Amparo Rodrigues Lima.

    Documento não disponível
23/08/2017 12:26
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Maria do Amparo Rodrigues Lima.

Movimento excluído em 23/08/2017 13:03
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

114 22/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
113 21/08/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

112 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 53, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 21/08/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

110 21/08/2017 11:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em despacho proferido às fls. 159 dos autos, esta Relatoria determinou a
intimação da parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta ao
presente agravo de instrumento.
Devidamente intimada, a Agravada apresentou petição de fls. 162/163;
que informa não mais possuir interesse em continuar com a demanda, requerendo,ao final,
a extinção do processo sem julgamento do mérito. /
Entretanto, observo que referida petição é apócrifa, razão pela qual determino
seja novamente intimada a parte agravada para sanar tal irregularidade no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único do novo Código de Processo Civil.

    Documento não disponível
109 12/06/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

108 09/06/2017 09:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 09/06/2017 09:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
106 09/06/2017 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
105 18/05/2017 14:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
104 18/05/2017 14:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

103 18/05/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 18/05/2017 09:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
101 24/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

100 22/11/2016 17:58
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 014078/2016

99 22/11/2016 17:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

Em 18/11/2016.

    Documento não disponível
98 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
97 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 51, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 08/11/2016 10:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 10/10/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

94 10/10/2016 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravante - ISAÍAS CAETANO DE MATOS E OUTROS.

    Documento não disponível
93 23/08/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

92 22/08/2016 20:13
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010067/2016

91 19/08/2016 18:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
90 19/08/2016 18:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
89 10/08/2016 12:02
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues Lima

    Documento não disponível
88 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
87 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.038, página Nº 33, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 08/08/2016 14:13
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
85 13/07/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

84 13/07/2016 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada. Após, determino seja encaminhado os autos à PGJ para os devidos fins.

    Documento não disponível
83 12/11/2015 11:48
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

82 11/11/2015 11:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

81 11/11/2015 11:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
80 02/09/2015 08:35
9 anos atrás

Remessa

79 11/08/2015 13:01
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 06/08/2015 08:54
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 733/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
77 04/08/2015 12:44
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 733/2015

    Documento não disponível
76 03/08/2015 18:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição do agravado.

75 31/07/2015 16:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
74 29/07/2015 08:13
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 5930

73 16/07/2015 13:00
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

72 16/07/2015 12:18
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Declaro nulo o ato que suspendeu à decisão de fls. 119/120. Outrossim, confirmo o último ato decisório proferido pelo então Relator (fls. 119/120), a fim de restabelecer os efeitos da decisão que concedeu o efeito suspensivo ativo vindicado, determinando, por conseguinte, a reintegração de posse dos dois pontos comerciais, em favor do agravante.

71 13/07/2015 09:19
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

70 13/07/2015 08:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 13/07/2015 08:58
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006930/2015

68 13/07/2015 08:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10/07/2015 12:03
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/07/2015 08:46

67 10/07/2015 12:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 10/07/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

65 10/07/2015 11:32
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

64 10/07/2015 09:32
10 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

63 09/07/2015 16:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 09/07/2015 13:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
61 08/07/2015 13:08
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

60 08/07/2015 13:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 08/07/2015 13:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006851/2015

58 08/07/2015 12:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 24/06/2015 12:45
10 anos atrás

OFÍCIO

Nº626/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
56 24/06/2015 08:33
10 anos atrás

Expedição de documento

OFICIO Nº626/2015

    Documento não disponível
55 24/06/2015 08:31
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 22/06/2015 17:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 22/06/2015 12:26
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetida à sescar cível

52 22/06/2015 12:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida e despachada com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
51 16/06/2015 08:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gsb Relator

50 15/06/2015 13:16
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Conclusão

Petição Avulsa Nº 05930.

49 15/06/2015 13:12
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 15/06/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

47 15/06/2015 09:43
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 15/06/2015 09:43
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005879/2015

45 15/06/2015 08:44
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 15/06/2015 08:41
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
43 10/06/2015 12:45
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Aline Nayara

    Documento não disponível
42 10/06/2015 12:41
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

41 10/06/2015 11:25
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar cível

40 05/06/2015 12:33
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

39 05/06/2015 10:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 05/06/2015 10:27
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 05/06/2015 10:26
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 28/04/2015 15:32
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 23/04/2015 07:42
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
34 07/04/2015 14:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 07/04/2015 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar cível

    Documento não disponível
07/04/2015 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 07/04/2015 11:15

32 07/04/2015 11:13
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Relator

31 20/01/2015 19:32
10 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 000275

30 20/01/2015 17:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
26/12/2014 10:46
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/12/2014 11:13

29 26/12/2014 10:44
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 0136112

28 23/12/2014 10:53
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 23/12/2014 10:51
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.960/2014 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
26 16/12/2014 13:48
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 15/12/2014 13:28
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1.960/2014

    Documento não disponível
24 15/12/2014 13:28
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 15/12/2014 11:41
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

22 15/12/2014 11:23
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

21 15/12/2014 09:25
10 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS Gab Relator

20 15/12/2014 09:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 15/12/2014 09:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 013015

18 15/12/2014 09:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 15/12/2014 09:12
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
16 12/12/2014 10:14
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues

    Documento não disponível
15 12/12/2014 10:11
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.943/2014 cumprido nos autos.

    Documento não disponível
14 11/12/2014 12:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1.943/2014

    Documento não disponível
13 11/12/2014 12:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 11/12/2014 11:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 11/12/2014 11:40
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

11/12/2014 11:16
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 11/12/2014 11:35

10 11/12/2014 09:26
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

9 11/12/2014 09:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 11/12/2014 09:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de protocolo nº12867

7 11/12/2014 09:09
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 10/12/2014 12:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
5 10/12/2014 12:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2014 12:18
10 anos atrás

Distribuição

3 10/12/2014 11:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/12/2014 11:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2014 11:19
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
142 05/03/2018 15:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
141 10/01/2018 13:58
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

140 10/01/2018 13:56
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2017

    Documento não disponível
139 30/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
138 27/10/2017 18:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

137 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 78, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

136 26/10/2017 13:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

135 26/10/2017 13:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso [conhecido para, no mérito, dar-lhe provimento.

134 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

133 17/10/2017 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

132 14/10/2017 09:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ISAÍAS CAETANO DE MATOS e ODÉLIA GOMES DE SOUSA RODRIGUES e provido

    Documento não disponível
13/10/2017 17:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ISAÍAS CAETANO DE MATOS e ODÉLIA GOMES DE SOUSA RODRIGUES e provido

Movimento excluído em 14/10/2017 09:04
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

130 06/10/2017 12:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

129 05/10/2017 10:48
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do adiantado da hora.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2017.

    Documento não disponível
128 04/10/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 146

127 26/09/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2017.

    Documento não disponível
126 25/09/2017 10:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 91

125 18/09/2017 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

124 14/09/2017 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 4

123 13/09/2017 12:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

122 13/09/2017 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
121 30/08/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

120 29/08/2017 18:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
119 29/08/2017 18:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12940/2017

118 29/08/2017 17:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012940/2017.

    Documento não disponível
117 29/08/2017 17:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
116 23/08/2017 12:44
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Maria do Amparo Rodrigues Lima.

    Documento não disponível
23/08/2017 12:26
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Maria do Amparo Rodrigues Lima.

Movimento excluído em 23/08/2017 13:03
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

114 22/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
113 21/08/2017 14:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

112 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 53, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 21/08/2017 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

110 21/08/2017 11:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em despacho proferido às fls. 159 dos autos, esta Relatoria determinou a
intimação da parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta ao
presente agravo de instrumento.
Devidamente intimada, a Agravada apresentou petição de fls. 162/163;
que informa não mais possuir interesse em continuar com a demanda, requerendo,ao final,
a extinção do processo sem julgamento do mérito. /
Entretanto, observo que referida petição é apócrifa, razão pela qual determino
seja novamente intimada a parte agravada para sanar tal irregularidade no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único do novo Código de Processo Civil.

    Documento não disponível
109 12/06/2017 08:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

108 09/06/2017 09:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 09/06/2017 09:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
106 09/06/2017 09:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
105 18/05/2017 14:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
104 18/05/2017 14:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

103 18/05/2017 09:43
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 18/05/2017 09:42
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
101 24/11/2016 09:51
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

100 22/11/2016 17:58
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 014078/2016

99 22/11/2016 17:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Em 18/11/2016.

    Documento não disponível
98 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
97 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 51, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 08/11/2016 10:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 10/10/2016 10:41
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

94 10/10/2016 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravante - ISAÍAS CAETANO DE MATOS E OUTROS.

    Documento não disponível
93 23/08/2016 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

92 22/08/2016 20:13
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010067/2016

91 19/08/2016 18:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
90 19/08/2016 18:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
89 10/08/2016 12:02
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues Lima

    Documento não disponível
88 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
87 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.038, página Nº 33, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 08/08/2016 14:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
85 13/07/2016 11:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

84 13/07/2016 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada. Após, determino seja encaminhado os autos à PGJ para os devidos fins.

    Documento não disponível
83 12/11/2015 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

82 11/11/2015 11:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

81 11/11/2015 11:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
80 02/09/2015 08:35
9 anos atrás

> Remessa

79 11/08/2015 13:01
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 06/08/2015 08:54
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 733/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
77 04/08/2015 12:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 733/2015

    Documento não disponível
76 03/08/2015 18:17
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição do agravado.

75 31/07/2015 16:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
74 29/07/2015 08:13
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 5930

73 16/07/2015 13:00
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

72 16/07/2015 12:18
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Declaro nulo o ato que suspendeu à decisão de fls. 119/120. Outrossim, confirmo o último ato decisório proferido pelo então Relator (fls. 119/120), a fim de restabelecer os efeitos da decisão que concedeu o efeito suspensivo ativo vindicado, determinando, por conseguinte, a reintegração de posse dos dois pontos comerciais, em favor do agravante.

71 13/07/2015 09:19
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

70 13/07/2015 08:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 13/07/2015 08:58
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006930/2015

68 13/07/2015 08:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
10/07/2015 12:03
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/07/2015 08:46

67 10/07/2015 12:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 10/07/2015 11:56
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

65 10/07/2015 11:32
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

64 10/07/2015 09:32
10 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

63 09/07/2015 16:13
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 09/07/2015 13:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
61 08/07/2015 13:08
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

60 08/07/2015 13:00
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 08/07/2015 13:00
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006851/2015

58 08/07/2015 12:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
57 24/06/2015 12:45
10 anos atrás

OFÍCIO

Nº626/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
56 24/06/2015 08:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

OFICIO Nº626/2015

    Documento não disponível
55 24/06/2015 08:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 22/06/2015 17:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 22/06/2015 12:26
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetida à sescar cível

52 22/06/2015 12:20
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetida e despachada com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
51 16/06/2015 08:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gsb Relator

48 15/06/2015 09:52
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

44 15/06/2015 08:41
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
43 10/06/2015 12:45
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Aline Nayara

    Documento não disponível
42 10/06/2015 12:41
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

41 10/06/2015 11:25
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar cível

40 05/06/2015 12:33
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

39 05/06/2015 10:27
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 05/06/2015 10:27
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 05/06/2015 10:26
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 28/04/2015 15:32
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 23/04/2015 07:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
34 07/04/2015 14:03
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 07/04/2015 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar cível

    Documento não disponível
07/04/2015 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 07/04/2015 11:15

32 07/04/2015 11:13
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab. Relator

31 20/01/2015 19:32
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 000275

30 20/01/2015 17:21
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
26/12/2014 10:46
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/12/2014 11:13

29 26/12/2014 10:44
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 0136112

28 23/12/2014 10:53
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 23/12/2014 10:51
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.960/2014 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
25 15/12/2014 13:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1.960/2014

    Documento não disponível
24 15/12/2014 13:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 15/12/2014 11:41
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

22 15/12/2014 11:23
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

21 15/12/2014 09:25
10 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS Gab Relator

20 15/12/2014 09:19
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 15/12/2014 09:19
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 013015

18 15/12/2014 09:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 15/12/2014 09:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
16 12/12/2014 10:14
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues

    Documento não disponível
15 12/12/2014 10:11
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.943/2014 cumprido nos autos.

    Documento não disponível
14 11/12/2014 12:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1.943/2014

    Documento não disponível
13 11/12/2014 12:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 11/12/2014 11:46
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 11/12/2014 11:40
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

11/12/2014 11:16
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 11/12/2014 11:35

10 11/12/2014 09:26
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

9 11/12/2014 09:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 11/12/2014 09:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de protocolo nº12867

7 11/12/2014 09:09
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

6 10/12/2014 12:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
5 10/12/2014 12:30
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2014 12:18
10 anos atrás

> Distribuição

3 10/12/2014 11:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 10/12/2014 11:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2014 11:19
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
26 16/12/2014 13:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 15/06/2015 13:16
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 05930.

49 15/06/2015 13:12
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 15/06/2015 09:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 15/06/2015 09:43
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005879/2015

45 15/06/2015 08:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível