Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009358-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009358-0
Número Único
0000792-44.2014.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2014 11:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Apelado
  • EUDA MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Adriana Nogueira Lima
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • ETHEL ALVES ROSAL
  • José Rebello Freire Neto
  • Marcos Patricio Nogueira
Apelado
  • ROBERTO PIRES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 19/12/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

56 19/12/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 18/12/2018 08:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 18/12/2018 08:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2018

    Documento não disponível
53 23/11/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 09/11/2018 19:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 01/11/2018 17:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
50 03/07/2018 09:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Adv. Marcos Patricio Nogueira, com os autos

    Documento não disponível
49 06/06/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
48 14/03/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

47 14/03/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

46 14/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
45 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 48, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 13/03/2018 10:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 05/02/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão.

42 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/02/2018 08:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI e não-provido

    Documento não disponível
40 01/02/2018 11:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
39 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

38 23/01/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 15

37 15/01/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 15/01/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 09/01/2018 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido: processo com relatório aguardando pauta de julgamento no gabinete.

    Documento não disponível
34 08/01/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 28/12/2017 12:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 13/12/2017 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 13/12/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 11/12/2017 22:29
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência.

    Documento não disponível
29 07/12/2017 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
28 29/11/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

27 28/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 61

26 21/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

24 23/06/2017 08:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 30/03/2017 08:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:12
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 10/06/2015 11:47
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2015 11:00
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 10/06/2015 11:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 08/06/2015 09:27
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 05/06/2015 12:36
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 05/06/2015 08:51
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 19/05/2015 11:02
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Des. Relator

13 18/05/2015 14:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2015 14:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/12/2014 10:41
10 anos atrás

Remessa

10 23/12/2014 08:08
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 22/12/2014 09:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 19/12/2014 12:48
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 19/12/2014 11:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/12/2014 11:39
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/12/2014 11:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2014 11:45
10 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2014 09:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2014 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
10/12/2014 12:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 10/12/2014 13:01

10/12/2014 12:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 10/12/2014 13:01

1 10/12/2014 12:39
10 anos atrás

AUTUADO