Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009377-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009377-3
Número Único
0000310-72.2009.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    29/08/2017 09:06

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2014 11:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Apelado
  • CARMEN LUCIA FRANCO DE ARAUJO
Advogados
Apelantes
  • Marcos Patricio Nogueira
  • Adriana Nogueira Lima
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • ETHEL ALVES ROSAL
  • José Rebello Freire Neto
Apelado
  • ROBERTO PIRES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 20/11/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

61 19/11/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 13/11/2018 11:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Cristino Castro/PI (Vara Única)

59 13/11/2018 11:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
58 23/10/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 10/10/2018 16:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/11

    Documento não disponível
56 25/09/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 25/09/2018 10:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
54 18/09/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 17/09/2018 08:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 17/09/2018 08:19
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI em 17/09/2018.

    Documento não disponível
51 07/06/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 112, juntado aos autos.

    Documento não disponível
50 12/04/2018 13:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 11/04/2018 11:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
04/04/2018 08:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

Movimento excluído em 04/04/2018 08:57
Motivo: ERRO MATEIAL

47 02/04/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 28/03/2018 12:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 19/02/2018 10:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI com autos em anexo

    Documento não disponível
44 05/02/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 05/02/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

42 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
41 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 39, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 02/02/2018 09:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 30/01/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

38 30/01/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 26/01/2018 10:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI e não-provido

    Documento não disponível
36 19/01/2018 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
35 09/01/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento gabinete Des relator / SEJU - pauta dia 25/01/2018.

34 14/12/2017 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 12

33 11/12/2017 22:12
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 25.01.2018.

    Documento não disponível
32 07/12/2017 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
31 29/11/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

30 28/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 54

29 21/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

27 04/09/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

26 04/09/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 29/08/2017 09:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 15/03/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 15/03/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 10/06/2015 11:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/06/2015 12:22
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 09/06/2015 12:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
17 08/06/2015 10:18
10 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

08/06/2015 08:23
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 08/06/2015 10:17

16 05/06/2015 16:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 05/06/2015 08:39
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 20/05/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 19/05/2015 14:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/05/2015 14:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 26/12/2014 10:37
10 anos atrás

Remessa

10 23/12/2014 07:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 22/12/2014 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 19/12/2014 12:48
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 19/12/2014 11:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/12/2014 11:38
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/12/2014 11:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2014 11:45
10 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2014 10:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2014 10:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2014 10:24
10 anos atrás

AUTUADO