Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009384-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009384-0
Número Único
0000311-57.2009.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:43

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2014 12:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/02/2015 10:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 104, dos autos, disponibilizada através da DEC3, MOV9, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Apelado
  • WALDIR BENEDITO SAMPAIO
Advogados
Apelantes
  • Marcos Patricio Nogueira
  • Adriana Nogueira Lima
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • ETHEL ALVES ROSAL
  • José Rebello Freire Neto
Apelado
  • ROBERTO PIRES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 24/01/2019 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

44 23/01/2019 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 19/12/2018 12:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

42 19/12/2018 12:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
41 01/11/2018 18:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 12/06/2018 15:03
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 18/05/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 139/FLS.

    Documento não disponível
38 23/01/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
37 09/01/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
36 31/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
35 30/10/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 38, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/10/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 30/10/2017 09:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação provida
em parte.

31 02/10/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 29/09/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 29/09/2017 10:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI e provido em parte

    Documento não disponível
28 28/09/2017 07:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
27 19/09/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

26 19/09/2017 07:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 25

25 15/09/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 15/09/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15/09/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 15/09/2017 11:43
Motivo: CORREÇÃO

23 14/09/2017 10:43
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 13/04/2015 09:36
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 10/04/2015 17:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 10/04/2015 17:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
19 20/02/2015 10:42
10 anos atrás

Remessa

18 20/02/2015 10:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 20/02/2015 09:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 10/02/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 09/02/2015 12:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 09/02/2015 12:05
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 06/02/2015 10:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 06/02/2015 10:25
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

11 05/02/2015 10:58
10 anos atrás

Remessa

Á Distribuição

10 05/02/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/02/2015 12:40
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão declinando da competência

8 19/12/2014 12:54
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 19/12/2014 12:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/12/2014 11:59
10 anos atrás

Recebimento

5 11/12/2014 12:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2014 12:21
10 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2014 11:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2014 11:22
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2014 11:21
10 anos atrás

AUTUADO