Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009389-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009389-0
Número Único
0000121-56.2014.8.18.0100
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2014 13:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MANOEL PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelado
  • FAGNNER PIRES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 05/07/2016 09:52
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE MANOEL EMIDIO

31 01/07/2016 11:36
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 01/07/2016 11:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 27/04/2016 17:05
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 41, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 26/04/2016 10:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em acolher a preliminar suscitada pelo apelado para que do recurso não se conheça, por nítida ausência de pressuposto de admissibilidade, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

25 20/04/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 19/04/2016 13:48
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 13/04/2016 10:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 13/04/2016 09:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 28

21 01/04/2016 11:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 1

20 02/03/2016 09:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 01/03/2016 08:45
9 anos atrás

Remessa

Ao SEJU

    Documento não disponível
18 24/02/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 23/02/2016 09:09
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 23/02/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 22/02/2016 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 19/05/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 18/05/2015 14:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 05/02/2015 11:08
10 anos atrás

Remessa

10 05/02/2015 09:38
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/02/2015 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 18/12/2014 12:54
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 18/12/2014 10:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2014 10:46
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/12/2014 13:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2014 13:33
10 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2014 12:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2014 12:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2014 12:05
10 anos atrás

AUTUADO

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