Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.009390-6

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.009390-6
Número Único
0009390-31.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10013 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 2F4 ECC 0750656 R$ 162,28 Liquidado
Data de Autuação
11/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/12/2014 12:54

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst nº 201300010038459, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SOLANGE TÁVORA DE SOUZA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE
  • MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS
  • THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 04/04/2018 11:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital com decisões para juiz de origem.

    Documento não disponível
65 02/04/2018 07:37
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

64 02/04/2018 07:36
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
63 23/03/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
62 09/03/2018 15:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
61 07/03/2018 15:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
60 22/02/2018 13:53
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 22/02/2018 07:28
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

58 15/02/2018 15:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
57 24/10/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
56 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 48, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 23/10/2017 12:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 23/10/2017 10:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 23/10/2017 10:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas improvido.

52 02/10/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 29/09/2017 09:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SOLANGE TÁVORA DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
49 27/09/2017 13:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
48 19/09/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

47 19/09/2017 07:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 2

46 15/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 15/09/2017 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 18/05/2016 11:11
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 17/05/2016 16:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 17/05/2016 16:30
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
40 03/03/2016 17:41
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 03/03/2016 17:38
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 03/03/2016 12:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
37 01/02/2016 12:40
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 01/02/2016 09:42
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/01/2016 17:47
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

oficio do MP de Piracuruca e de informações protocolos nºs 000717 e 000134

34 29/01/2016 11:24
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 29/01/2016 08:33
5 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com o ciente

    Documento não disponível
32 14/01/2016 18:21
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 07/01/2016 13:18
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
30 15/12/2015 14:21
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 15/12/2015 10:36
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Indefiro o pedido liminar. Dessa forma, mantem-se a decisão que determinou a indisponibilidade dos bens da recorrente.

28 08/10/2015 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 07/10/2015 18:56
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010138

26 02/10/2015 10:49
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 19/08/2015 15:32
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 18/08/2015 12:40
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 14/07/2015 14:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 14/07/2015 12:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravante acerca do conteúdo e se a mesma já foi notificada conforme destacado.

    Documento não disponível
21 24/04/2015 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

20 23/04/2015 11:48
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/04/2015 11:48
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 23/04/2015 07:59
6 anos atrás

Recebimento

recibo de leitura de malote digital

    Documento não disponível
17 22/04/2015 17:23
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 003838

16 22/04/2015 09:49
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 22/04/2015 09:43
6 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
14 13/04/2015 11:08
6 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 26/02/2015 18:51
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
12 20/02/2015 12:56
6 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 20/02/2015 12:55
6 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

via malote digital

    Documento não disponível
10 09/02/2015 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 09/02/2015 11:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal.

    Documento não disponível
8 17/12/2014 08:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 16/12/2014 08:34
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2014 08:34
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/12/2014 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2014 12:54
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 11/12/2014 12:23
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2014 12:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2014 12:19
6 anos atrás

AUTUADO