Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.009422-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009422-4
Número Único
0008100-46.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/12/2014
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/12/2014 11:12

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC 201400010081898, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145,d O RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/12/2014 11:10

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ISRAEL RAMOS VIEIRA
  • MAIRLA DOS ANJOS SANTOS LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 16/09/2015 10:20
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 330 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
39 10/09/2015 13:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 02/09/2015 09:05
9 anos atrás

Remessa

PARA O CIÊNTE DO ACORDÃO CONTENDO 328/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 17/08/2015 07:52
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
36 14/08/2015 10:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 12/08/2015 12:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEF.PUB TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
34 07/08/2015 11:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 05/08/2015 09:17
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.AUTOS COM 325 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.311/324.

32 23/07/2015 08:20
10 anos atrás

Devolução > Mandado

AUTOS NA SESACR CRIMINAL

31 22/07/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 22/07/2015 09:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.790 de 21/07/2015, com a publicação no dia 22/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 21/07/2015 07:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 17/07/2015 11:52
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido À SEJU.

27 09/07/2015 11:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 09/07/2015 10:14
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 08/07/2015 15:06
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 02/07/2015 13:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 02/07/2015 12:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 02/07/2015 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2015, Ordem: 8

21 18/06/2015 10:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

20 18/06/2015 10:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
19 15/06/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 12/06/2015 13:52
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 306 FOLHAS

17 12/06/2015 13:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR

16 09/06/2015 09:36
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 305/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

15 09/06/2015 09:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 08/06/2015 14:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 02/02/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 30/01/2015 12:37
10 anos atrás

Conclusão

COM 302 FOLHAS

11 30/01/2015 12:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 30/01/2015 12:27
10 anos atrás

Conclusão

COM 302 FOLHAS

    Documento não disponível
9 16/12/2014 19:42
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 290 FLS.

8 16/12/2014 19:41
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 16/12/2014 09:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 12/12/2014 18:26
10 anos atrás

Conclusão

autos com 287 fls.

    Documento não disponível
5 12/12/2014 12:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/12/2014 11:12
10 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2014 10:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/12/2014 10:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2014 10:12
10 anos atrás

AUTUADO