Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009426-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.009426-1
Número Único
0015208-73.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/12/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/09/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/02/2019 10:42

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 185/186.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/06/2016 09:58

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2019 13:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 191.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 13:59

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2014 12:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/12/2014 10:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    12/12/2014 10:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES
  • TAMIRES GOMES DOS SANTOS (MENOR)
Advogados
Requerido
  • FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/04/2018 16:39

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TAMIRES GOMES DOS SANTOS (MENOR)

Advogados

Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 19/02/2020 15:05
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 13/02/2020 12:23
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
125 27/01/2020 20:46
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910572129

124 16/12/2019 12:09
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
123 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

122 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

121 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

120 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

119 13/12/2019 11:29
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
117 22/11/2019 08:44
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
116 19/11/2019 11:09
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 19/11/2019 08:48
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

114 19/11/2019 00:07
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
113 18/11/2019 18:13
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 265, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

112 18/11/2019 11:14
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

111 07/11/2019 11:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 07/11/2019 10:56
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
109 29/10/2019 09:26
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2019

108 29/10/2019 08:58
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2019, Ordem: 2

107 21/10/2019 10:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21/10/2019 09:27
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2019

Movimento excluído em 21/10/2019 09:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21/10/2019 08:53
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 21/10/2019 09:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

104 15/10/2019 09:35
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

103 15/10/2019 09:23
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
102 01/10/2019 11:05
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 19/09/2019 11:51
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 18/09/2019 15:19
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
99 18/09/2019 15:18
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 18/09/2019 13:26
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 191.

    Documento não disponível
97 17/09/2019 13:43
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
96 30/05/2019 08:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

95 29/05/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

94 29/05/2019 15:54
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29/05/2019 15:52
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 29/05/2019 15:53
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

92 25/02/2019 16:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
91 25/02/2019 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 25/02/2019 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

89 25/02/2019 10:42
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 185/186.

    Documento não disponível
88 20/02/2019 11:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 20/02/2019 11:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 20/02/2019 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 20/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
84 19/02/2019 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 70, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 19/02/2019 08:28
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

82 14/02/2019 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 13/02/2019 15:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 13/02/2019 15:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910389538

79 13/02/2019 15:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910408189
aos embargos

78 28/01/2019 12:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 23/01/2019 13:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 18/01/2019 14:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

75 18/01/2019 13:59
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
74 16/01/2019 13:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 13/12/2018 15:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
72 12/12/2018 14:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 04/12/2018 14:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
70 30/11/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 28/11/2018 15:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

68 28/11/2018 15:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 28/11/2018 00:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
66 27/11/2018 14:03
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 46, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 27/11/2018 12:42
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 14/11/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 12/11/2018 13:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 31/10/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
61 29/10/2018 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 08.11.2018

60 29/10/2018 10:36
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 4

59 29/10/2018 09:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 08/10/2018 12:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

57 25/09/2018 09:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 25/09/2018 09:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910243763

55 11/06/2018 11:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 08/06/2018 16:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 08/06/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

52 07/06/2018 00:03
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
51 06/06/2018 14:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 48, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 06/06/2018 11:52
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
49 15/05/2018 12:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

48 04/05/2018 17:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 04/05/2018 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 26/04/2018 19:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 26/04/2018 19:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5636/2018

44 10/04/2018 16:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 10/04/2018 16:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
42 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 28/02/2018 15:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 28/02/2018 13:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

39 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
38 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 73, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 23/02/2018 12:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 25/01/2018 10:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 19/01/2018 11:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
33 08/01/2018 10:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
32 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 25

31 15/12/2017 07:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
30 07/12/2017 10:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 6

29 07/12/2017 07:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 06/12/2017 13:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 29/06/2016 11:02
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

25 21/06/2016 14:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 21/06/2016 14:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 21/06/2016 10:10
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 21/06/2016 09:58
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

21 06/06/2016 11:09
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

20 04/05/2015 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

19 03/05/2015 19:39
6 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004123

18 30/04/2015 15:06
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 29/04/2015 13:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

junte-se aos autos e voltem-me conclusos.

16 28/04/2015 13:17
6 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Relator

15 28/04/2015 11:24
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 4123

14 28/04/2015 11:23
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 05/03/2015 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete do Des. Relator.

12 04/03/2015 17:24
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/03/2015 17:24
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/01/2015 09:39
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/01/2015 09:39
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 12/01/2015 10:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa ao MP

7 18/12/2014 09:25
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2014 09:25
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/12/2014 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2014 12:28
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/12/2014 12:05
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12/12/2014 10:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 12/12/2014 12:02

2 12/12/2014 10:43
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2014 10:41
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 19/02/2020 15:05
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 13/02/2020 12:23
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
125 27/01/2020 20:46
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910572129

124 16/12/2019 12:09
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
123 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

122 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

121 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

120 16/12/2019 12:05
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

119 13/12/2019 11:29
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
117 22/11/2019 08:44
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
116 19/11/2019 11:09
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 19/11/2019 08:48
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

114 19/11/2019 00:07
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
113 18/11/2019 18:13
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 265, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

112 18/11/2019 11:14
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

111 07/11/2019 11:15
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

109 29/10/2019 09:26
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2019

108 29/10/2019 08:58
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2019, Ordem: 2

107 21/10/2019 10:01
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21/10/2019 09:27
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2019

Movimento excluído em 21/10/2019 09:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21/10/2019 08:53
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 21/10/2019 09:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

104 15/10/2019 09:35
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

103 15/10/2019 09:23
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
102 01/10/2019 11:05
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 19/09/2019 11:51
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 18/09/2019 15:19
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
99 18/09/2019 15:18
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 18/09/2019 13:26
11 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 191.

    Documento não disponível
97 17/09/2019 13:43
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
96 30/05/2019 08:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

95 29/05/2019 16:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

94 29/05/2019 15:54
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29/05/2019 15:52
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 29/05/2019 15:53
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

92 25/02/2019 16:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
91 25/02/2019 16:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 25/02/2019 10:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

89 25/02/2019 10:42
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 185/186.

    Documento não disponível
88 20/02/2019 11:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 20/02/2019 11:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 20/02/2019 09:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 20/02/2019 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
84 19/02/2019 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 70, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 19/02/2019 08:28
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

82 14/02/2019 09:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 13/02/2019 15:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 13/02/2019 15:20
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910389538

79 13/02/2019 15:19
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910408189
aos embargos

78 28/01/2019 12:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 23/01/2019 13:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 18/01/2019 14:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

75 18/01/2019 13:59
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
74 16/01/2019 13:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 13/12/2018 15:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
72 12/12/2018 14:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 04/12/2018 14:04
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
70 30/11/2018 10:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 28/11/2018 15:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

68 28/11/2018 15:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 14/11/2018 09:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 12/11/2018 13:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 31/10/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
61 29/10/2018 11:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 08.11.2018

60 29/10/2018 10:36
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 4

58 08/10/2018 12:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

57 25/09/2018 09:36
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 25/09/2018 09:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910243763

55 11/06/2018 11:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 08/06/2018 16:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 08/06/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

49 15/05/2018 12:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

48 04/05/2018 17:30
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 04/05/2018 17:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 26/04/2018 19:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 10/04/2018 16:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
42 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 28/02/2018 15:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 28/02/2018 13:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

39 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
38 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 73, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 23/02/2018 12:20
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 25/01/2018 10:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 19/01/2018 11:15
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
33 08/01/2018 10:00
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
32 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 25

31 15/12/2017 07:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
30 07/12/2017 10:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 6

29 07/12/2017 07:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 06/12/2017 13:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 29/06/2016 11:02
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

25 21/06/2016 14:20
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 21/06/2016 14:19
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 21/06/2016 10:10
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 21/06/2016 09:58
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

21 06/06/2016 11:09
4 anos atrás

> Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

20 04/05/2015 12:20
6 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

19 03/05/2015 19:39
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004123

18 30/04/2015 15:06
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 29/04/2015 13:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

junte-se aos autos e voltem-me conclusos.

16 28/04/2015 13:17
6 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Relator

15 28/04/2015 11:24
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 4123

14 28/04/2015 11:23
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 05/03/2015 08:47
6 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gabinete do Des. Relator.

12 04/03/2015 17:24
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/03/2015 17:24
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/01/2015 09:39
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/01/2015 09:39
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 12/01/2015 10:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa ao MP

7 18/12/2014 09:25
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2014 09:25
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 12/12/2014 12:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2014 12:28
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/12/2014 12:05
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12/12/2014 10:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 12/12/2014 12:02

2 12/12/2014 10:43
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2014 10:41
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 07/11/2019 10:56
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
67 28/11/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
66 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 46, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 27/11/2018 12:42
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 29/10/2018 09:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 07/06/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
51 06/06/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 48, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 06/06/2018 11:52
2 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
45 26/04/2018 19:39
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5636/2018

44 10/04/2018 16:39
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível