Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.009438-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009438-8
Número Único
0022868-79.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2014 09:52

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EGIDIO ELIAS DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Gustavo Ferreira Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 16/09/2015 10:17
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 85 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
35 14/09/2015 13:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 09/09/2015 15:56
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 83 FLS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

33 19/08/2015 14:02
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 19/08/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 19/08/2015 10:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.809 de 18/08/2015, com a publicação no dia 19/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 17/08/2015 07:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 14/08/2015 13:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

28 13/08/2015 10:18
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

27 13/08/2015 09:54
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 12/08/2015 13:26
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 11/08/2015 10:06
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
24 06/08/2015 10:27
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

23 06/08/2015 08:49
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2015, Ordem: 21

22 06/08/2015 08:01
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 05/08/2015 11:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 20/05/2015 10:21
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

19 20/05/2015 08:15
10 anos atrás

Conclusão

Autos com 69/fls

    Documento não disponível
18 19/05/2015 09:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

17 04/05/2015 11:37
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 62/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

16 04/05/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 30/04/2015 12:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
14 20/04/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

13 17/04/2015 12:23
10 anos atrás

Conclusão

contendo 60folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
12 15/04/2015 16:48
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.668/DE 19/01/2015.

11 07/01/2015 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando os advogados do apelante.

    Documento não disponível
10 17/12/2014 10:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 17/12/2014 09:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 16/12/2014 11:53
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

7 15/12/2014 18:16
10 anos atrás

Conclusão

autos com 56 fls.

    Documento não disponível
6 15/12/2014 18:15
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 15/12/2014 09:57
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/12/2014 09:52
10 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2014 13:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2014 13:52
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2014 13:51
10 anos atrás

AUTUADO