Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009447-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.009447-9
Número Único
0010482-08.1997.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2014 09:52

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/06/2016 11:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANA RITA DE JESUS CARVALHO
  • CALMON CASTELO BRANCO
  • CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA
  • EDILSON SOUSA LUSTOSA
  • ELDER JOSÉ DE MORAIS
  • ERNANI GETIRANA DE LIMA
  • FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
  • FRANCISCO SARAIVA PEREIRA
  • HENRIQUE IRENE SAMPAIO
  • HERCÍLIA MARIA DA CRUZ
  • IVANILDA DE FRANÇA FRAZÃO
  • JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
  • JOSÉ CARLOS FREIRE
  • LÚCIA DA COSTA OLIVEIRA
  • LUIZ MÁRIO DE MORAIS
  • MANOEL VIEIRA DE BARROS LIMA
  • MARIA BETÂNIA COELHO FERREIRA
  • MARIA DE FÁTIMA MENDES DOS SANTOS SILVA
  • MARIA DO ROSÁRIO ALVES VIANA
  • MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA MACEDO
  • MARIA DOS ANJOS GOMES DE ALMEIDA
  • MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA
  • RAIMUNDO DE SOUSA LOPES
Advogados
Requerente
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
Requerido
  • ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 08/11/2018 08:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

54 08/11/2018 08:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/10/2018

    Documento não disponível
53 26/10/2018 19:16
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910351032

52 26/10/2018 14:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 21/10/2018 18:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 11/10/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 05/07/2018 12:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 04/07/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 03/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
46 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 56, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 29/06/2018 10:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 18/06/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 15/06/2018 14:19
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 07/06/2018 11:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 38

41 07/06/2018 11:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018.

    Documento não disponível
40 30/05/2018 11:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
39 28/05/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

38 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 22

37 25/05/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 25/05/2018 10:32
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
35 16/02/2018 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

34 06/02/2018 09:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 06/02/2018 09:17
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANA RITA DE JESUS CARVALHO em 29/11/2017.

e outros

    Documento não disponível
32 31/01/2018 20:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001001/2018

31 26/01/2018 17:53
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº1001

    Documento não disponível
30 26/01/2018 17:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
29 22/01/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 22/11/2017 12:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/11/2017 15:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 21/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
25 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 90, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 20/11/2017 12:08
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/11/2017 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3B

Movimento excluído em 14/11/2017 09:13
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

22 13/10/2017 08:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG2C

21 22/06/2017 14:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/06/2016 09:17
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 15/06/2016 14:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/06/2016 14:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/06/2016 11:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 15/06/2016 11:13
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:14
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 08/04/2015 10:33
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 06/04/2015 15:13
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 15:13
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 13/01/2015 09:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/01/2015 09:41
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/01/2015 10:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa ao MP

8 08/01/2015 12:33
6 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

7 29/12/2014 11:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/12/2014 11:08
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2014 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2014 09:52
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/12/2014 09:17
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2014 09:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2014 09:14
6 anos atrás

AUTUADO