Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07768
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
0027741-20.2014.8.18.0140
Ordinaria
5ª Vara Cível -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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22/02/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão. |
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34 |
21/02/2017 09:09 8 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO Provimento nº 16/2009 |
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33 |
21/02/2017 09:09 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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32 |
29/11/2016 19:28 8 anos atrás |
Recebimento AR ref. a carta de intimação de fls.93 e juntado aos autos. |
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31 |
28/10/2016 11:52 8 anos atrás |
Remessa Carta de Intimação. |
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30 |
23/09/2016 13:22 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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29 |
23/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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28 |
22/09/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.067, página Nº 25, de 22/09/2016, com a publicação no dia 23/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27 |
22/09/2016 11:40 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim de reformar a decisão hostilizada e determinar que se oportunize ao agravante o direito de comprovar os seus rendimentos, mediante prazo fixado pelo juiz a quo, cabendo a este decidir, somente então, acerca do benefício da gratuidade de justiça. |
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26 |
21/09/2016 08:36 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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25 |
20/09/2016 12:06 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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24 |
14/09/2016 09:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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23 |
14/09/2016 09:11 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 36 |
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22 |
31/08/2016 09:03 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 36 |
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21 |
15/07/2016 12:39 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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20 |
15/07/2016 11:12 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Incluir em Pauta |
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19 |
06/07/2015 12:11 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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18 |
03/07/2015 09:43 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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17 |
03/07/2015 09:42 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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16 |
20/04/2015 11:07 10 anos atrás |
Recebimento AR ref. a carta de intimação de fls. 81 e juntado aos autos |
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15 |
20/04/2015 11:05 10 anos atrás |
OFÍCIO nº 0237/2015 cumprido e nos autos |
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14 |
04/03/2015 14:47 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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13 |
02/03/2015 13:46 10 anos atrás |
Expedição de documento of. nº 237/2015 |
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12 |
02/03/2015 13:45 10 anos atrás |
Expedição de documento carta de intimação |
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11 |
02/03/2015 13:44 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
09/02/2015 09:36 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
05/02/2015 13:07 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Decisão liminar. |
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8 |
17/12/2014 08:09 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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7 |
16/12/2014 11:59 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
16/12/2014 11:59 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
15/12/2014 09:57 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
15/12/2014 09:52 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/12/2014 09:17 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
15/12/2014 09:16 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
15/12/2014 09:14 10 anos atrás |
AUTUADO |