Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009463-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.009463-7
Número Único
0000266-64.2010.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2014 13:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA GUIA LEAL DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI
Advogados
Apelantes
  • ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Apelados
  • Francisco Pereira Neto
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 07/06/2022 09:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 27/05/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

35 23/05/2016 10:04
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

34 23/05/2016 10:04
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 18/05/2016 15:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 05/05/2016 12:26
9 anos atrás

Remessa

portaria nº 362/11.

    Documento não disponível
31 12/04/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 12/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 11/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.954, página Nº 44, de 11/04/2016, com a publicação no dia 12/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 11/04/2016 09:13
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe provimento, a fim de anular a sentença hostilizada, retornando-se os autos ao juízo de origem para a regular tramitação do feito, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

27 07/04/2016 12:06
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 07/04/2016 09:00
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 30/03/2016 10:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 34

24 30/03/2016 09:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 23/03/2016 09:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 21

22 22/03/2016 16:12
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 16/03/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 28

20 03/03/2016 11:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/03/2016 09:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 24/02/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 23/02/2016 09:03
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA

16 23/02/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 22/02/2016 10:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 06/07/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 09/06/2015 14:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/06/2015 14:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/02/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

10 05/02/2015 10:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/02/2015 12:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 29/12/2014 10:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/12/2014 10:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2014 13:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2014 13:22
10 anos atrás

Distribuição

3 15/12/2014 11:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2014 11:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2014 11:34
10 anos atrás

AUTUADO