Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009470-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009470-4
Número Único
0000312-42.2009.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/12/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2014 09:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Apelado
  • SOLÁRIA MARIA MOTA
Advogados
Apelantes
  • Adriana Nogueira Lima
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • ETHEL ALVES ROSAL
  • José Rebello Freire Neto
  • Marcos Patricio Nogueira
Apelado
  • ROBERTO PIRES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 27/05/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cristino Castro

46 24/05/2016 09:21
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

45 24/05/2016 09:21
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 18/05/2016 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 06/05/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
42 18/12/2015 16:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 17/12/2015 12:51
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 17/12/2015 12:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 11/12/2015 07:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 10/12/2015 11:31
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

37 25/11/2015 11:33
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

36 25/11/2015 08:59
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 24/11/2015 12:37
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 18/11/2015 11:53
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

33 18/11/2015 09:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2015, Ordem: 9

32 18/11/2015 09:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

31 18/11/2015 08:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
30 11/11/2015 10:19
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

29 11/11/2015 07:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 11/11/2015 07:17
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

27 04/11/2015 12:12
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

26 04/11/2015 08:51
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 28/10/2015 09:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 28/10/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 37

23 27/10/2015 15:10
9 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 21/10/2015 11:25
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. do DES. Oton Lustosa

21 21/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 34

20 22/09/2015 09:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/09/2015 12:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 14/09/2015 08:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 11/09/2015 09:51
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 10/09/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 04/09/2015 13:02
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 01/06/2015 10:28
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 18/05/2015 14:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2015 14:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/01/2015 08:22
10 anos atrás

Remessa

10 08/01/2015 12:57
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 07/01/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/12/2014 12:56
10 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 18/12/2014 11:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2014 11:11
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 16/12/2014 09:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2014 09:37
10 anos atrás

Distribuição

3 15/12/2014 12:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2014 12:50
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2014 12:49
10 anos atrás

AUTUADO