Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.009541-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009541-1
Número Único
0008845-60.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/12/2014
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/12/2014 11:03

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010078767, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    17/12/2014 10:11

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABIANO PEREIRA DE CASTRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/06/2015 12:59

Partes

Embargante
  • FABIANO PEREIRA DE CASTRO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 03/09/2015 15:36

Partes

Requerente
  • FABIANO PEREIRA DE CASTRO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 21/01/2016 11:43

Partes

Agravante
  • FABIANO PEREIRA DE CASTRO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 29/08/2017 14:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 447/2017 PARA A 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

    Documento não disponível
100 29/08/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

99 25/05/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 382 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
98 25/05/2017 09:17
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

97 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/02/2017

    Documento não disponível
96 23/05/2017 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

95 05/05/2017 13:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

94 05/05/2017 12:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

93 05/05/2017 12:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 03/04/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Sebastião Martins

91 31/03/2017 12:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 369 fls.

    Documento não disponível
90 31/03/2017 08:07
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações recebidas e juntadas aos autos.

    Documento não disponível
89 17/03/2017 12:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nº 117/2017, enviado conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 17/03/2017 09:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

87 17/03/2017 08:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Oficie-se, com URGÊNCIA, ao Juízo da Execução, com o fito de que dê cumprimento à decisão do STJ que determinou o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena imposta ao réu.

86 17/03/2017 08:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Oficie-se, com URGÊNCIA, ao Juízo da Execução, com o fito de que dê cumprimento à decisão do STJ que determinou o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena imposta ao réu.

    Documento não disponível
85 13/01/2017 14:15
8 anos atrás

Remessa

AO DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME DESPACHO DE FLS. 360 FLS.

84 11/01/2017 11:27
8 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
83 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

82 07/04/2016 13:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
81 10/03/2016 13:25
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020281

80 03/03/2016 08:50
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 357 fls, numeradas e rubricadas.

79 02/03/2016 10:56
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

78 01/03/2016 12:33
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

77 01/03/2016 12:33
9 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 04/02/2016 16:27
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 355 FLS.

75 04/02/2016 16:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 21/01/2016 12:06
9 anos atrás

Remessa

COM 337 FOLHAS

73 21/01/2016 11:43
9 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

72 21/01/2016 11:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
71 13/01/2016 08:23
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
70 08/01/2016 12:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 327 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.326/327.

    Documento não disponível
69 16/12/2015 17:35
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

68 16/12/2015 12:54
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

67 16/12/2015 12:54
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

66 05/11/2015 17:13
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 325/FLS.

65 05/11/2015 17:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 09/09/2015 11:25
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 307/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

63 08/09/2015 09:52
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Dra. Osita Maria Machado intimada do acórdão de fls. 292/296.

    Documento não disponível
62 03/09/2015 15:36
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

61 03/09/2015 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 27/08/2015 10:15
10 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 298 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 13/08/2015 09:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 13/08/2015 08:11
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 13/08/2015 08:11
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.805 de 12/08/2015, com a publicação no dia 13/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 11/08/2015 07:25
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 07/08/2015 13:06
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

54 07/08/2015 09:27
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

53 07/08/2015 09:04
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 06/08/2015 09:27
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 14/07/2015 11:52
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

50 13/07/2015 16:25
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 290/FLS.

    Documento não disponível
49 13/07/2015 16:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
48 08/07/2015 18:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

47 01/07/2015 12:42
10 anos atrás

Remessa

COM 277 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 01/07/2015 12:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 01/07/2015 10:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 30/06/2015 08:34
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

43 29/06/2015 13:00
10 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTOS COM 275 FOLHAS

42 29/06/2015 12:59
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

41 29/06/2015 12:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
40 23/06/2015 08:34
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
39 18/06/2015 07:36
10 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
38 15/06/2015 19:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

37 29/05/2015 18:41
10 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AUTOS CONTENDO 266/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 13/05/2015 12:02
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 12/05/2015 10:45
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 12/05/2015 10:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.740 de 11/05/2015, com a publicação no dia 12/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 08/05/2015 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 08/05/2015 11:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

31 07/05/2015 09:10
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 06/05/2015 13:53
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 05/05/2015 11:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 04/05/2015 12:12
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 30/04/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

26 30/04/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2015, Ordem: 19

25 28/04/2015 07:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 27/04/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 24/04/2015 09:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 23/04/2015 11:21
10 anos atrás

Conclusão

GES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 246 FOLHAS

21 23/04/2015 11:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 22/04/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 03/03/2015 08:03
10 anos atrás

Conclusão

Aguardando retorno das férias do Exmo. Des. Relator. Contém 243 fls. numeradas e rubricadas.

18 25/02/2015 11:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

17 13/02/2015 18:13
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL DR. ULISSES LUSTOSA BRASIL. AUTOS CONTENDO 242/FLS, DEVIDAMENTE NUMEARDAS E RUBRICADAS.

16 13/02/2015 18:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 13/02/2015 09:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 12/02/2015 11:09
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

13 11/02/2015 13:06
10 anos atrás

Conclusão

COM 240 FOLHAS

12 11/02/2015 13:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/01/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

COM 227 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

10 09/01/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/01/2015 10:57
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 18/12/2014 12:17
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des.Erivan Lopes

7 17/12/2014 17:40
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 225 FLS.

    Documento não disponível
6 17/12/2014 17:39
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 17/12/2014 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/12/2014 11:03
10 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2014 10:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2014 10:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2014 10:01
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 29/08/2017 14:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 447/2017 PARA A 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

    Documento não disponível
100 29/08/2017 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

99 25/05/2017 09:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 382 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
98 25/05/2017 09:17
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

97 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/02/2017

    Documento não disponível
96 23/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

95 05/05/2017 13:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

94 05/05/2017 12:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

93 05/05/2017 12:01
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 03/04/2017 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Sebastião Martins

91 31/03/2017 12:19
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 369 fls.

    Documento não disponível
90 31/03/2017 08:07
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações recebidas e juntadas aos autos.

    Documento não disponível
89 17/03/2017 12:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nº 117/2017, enviado conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 17/03/2017 09:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

87 17/03/2017 08:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Oficie-se, com URGÊNCIA, ao Juízo da Execução, com o fito de que dê cumprimento à decisão do STJ que determinou o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena imposta ao réu.

86 17/03/2017 08:07
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Oficie-se, com URGÊNCIA, ao Juízo da Execução, com o fito de que dê cumprimento à decisão do STJ que determinou o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena imposta ao réu.

    Documento não disponível
85 13/01/2017 14:15
8 anos atrás

> Remessa

AO DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME DESPACHO DE FLS. 360 FLS.

83 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

82 07/04/2016 13:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
81 10/03/2016 13:25
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020281

80 03/03/2016 08:50
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 357 fls, numeradas e rubricadas.

79 02/03/2016 10:56
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

78 01/03/2016 12:33
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

76 04/02/2016 16:27
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 355 FLS.

75 04/02/2016 16:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 21/01/2016 12:06
9 anos atrás

> Remessa

COM 337 FOLHAS

72 21/01/2016 11:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
71 13/01/2016 08:23
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
70 08/01/2016 12:29
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 327 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.326/327.

    Documento não disponível
69 16/12/2015 17:35
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

68 16/12/2015 12:54
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

66 05/11/2015 17:13
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 325/FLS.

65 05/11/2015 17:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 09/09/2015 11:25
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 307/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

63 08/09/2015 09:52
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Dra. Osita Maria Machado intimada do acórdão de fls. 292/296.

    Documento não disponível
61 03/09/2015 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 27/08/2015 10:15
10 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 298 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 13/08/2015 09:35
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

50 13/07/2015 16:25
10 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 290/FLS.

    Documento não disponível
49 13/07/2015 16:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
48 08/07/2015 18:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

47 01/07/2015 12:42
10 anos atrás

> Remessa

COM 277 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 01/07/2015 12:40
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 29/06/2015 13:00
10 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTOS COM 275 FOLHAS

41 29/06/2015 12:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
40 23/06/2015 08:34
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
39 18/06/2015 07:36
10 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
38 15/06/2015 19:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

37 29/05/2015 18:41
10 anos atrás

> Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AUTOS CONTENDO 266/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 13/05/2015 12:02
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 12/05/2015 10:45
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 12/05/2015 10:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.740 de 11/05/2015, com a publicação no dia 12/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 08/05/2015 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 08/05/2015 11:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

31 07/05/2015 09:10
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 06/05/2015 13:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 05/05/2015 11:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 04/05/2015 12:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 30/04/2015 10:39
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

26 30/04/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2015, Ordem: 19

25 28/04/2015 07:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 27/04/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 24/04/2015 09:22
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

22 23/04/2015 11:21
10 anos atrás

> Conclusão

GES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 246 FOLHAS

21 23/04/2015 11:20
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 22/04/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 03/03/2015 08:03
10 anos atrás

> Conclusão

Aguardando retorno das férias do Exmo. Des. Relator. Contém 243 fls. numeradas e rubricadas.

18 25/02/2015 11:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

17 13/02/2015 18:13
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL DR. ULISSES LUSTOSA BRASIL. AUTOS CONTENDO 242/FLS, DEVIDAMENTE NUMEARDAS E RUBRICADAS.

16 13/02/2015 18:10
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 13/02/2015 09:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 12/02/2015 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

13 11/02/2015 13:06
10 anos atrás

> Conclusão

COM 240 FOLHAS

12 11/02/2015 13:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/01/2015 10:05
10 anos atrás

> Remessa

COM 227 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

10 09/01/2015 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/01/2015 10:57
10 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 18/12/2014 12:17
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des.Erivan Lopes

7 17/12/2014 17:40
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 225 FLS.

    Documento não disponível
6 17/12/2014 17:39
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 17/12/2014 12:25
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/12/2014 11:03
10 anos atrás

> Distribuição

3 17/12/2014 10:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2014 10:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2014 10:01
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 13/08/2015 08:11
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 13/08/2015 08:11
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.805 de 12/08/2015, com a publicação no dia 13/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 11/08/2015 07:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 07/08/2015 13:06
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

54 07/08/2015 09:27
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

53 07/08/2015 09:04
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 06/08/2015 09:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 14/07/2015 11:52
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

45 01/07/2015 10:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 30/06/2015 08:34
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

42 29/06/2015 12:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
84 11/01/2017 11:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
67 16/12/2015 12:54
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

62 03/09/2015 15:36
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
77 01/03/2016 12:33
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 21/01/2016 11:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição