Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009546-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009546-0
Número Único
0012280-81.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2014 12:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA LAURA MACHADO MELO BASTOS
Apelados
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NUNES LEITE BASTOS
Advogados
Apelante
  • Bruno de Melo Castro
Apelados
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
  • Mirela Mendes Moura Guerra
  • Wilson Guerra de Freitas Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 08/08/2018 12:38
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 08/08/2018 12:37
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
32 19/07/2018 15:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
31 28/06/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 25/06/2018 20:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7977/2018

29 25/06/2018 17:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07977/2018.

    Documento não disponível
28 25/06/2018 17:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 20/06/2018 08:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
26 18/06/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
25 12/03/2018 18:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 09/03/2018 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
23 08/03/2018 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 72, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 08/03/2018 12:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 23/02/2018 07:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 22/02/2018 12:32
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LAURA MACHADO MELO BASTOS e não-provido

    Documento não disponível
19 15/02/2018 12:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
18 06/02/2018 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 20

17 05/02/2018 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/02/2018 10:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/05/2015 09:04
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 05/05/2015 15:03
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 15:03
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2015 10:35
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/01/2015 10:34
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/01/2015 12:40
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
8 22/01/2015 12:37
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 06/01/2015 09:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/01/2015 09:09
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/12/2014 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2014 12:12
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/12/2014 10:27
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2014 10:26
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2014 10:24
6 anos atrás

AUTUADO