Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009546-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009546-0
Número Único
0012280-81.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2014 12:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA LAURA MACHADO MELO BASTOS
Apelados
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NUNES LEITE BASTOS
Advogados
Apelante
  • Bruno de Melo Castro
Apelados
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
  • Mirela Mendes Moura Guerra
  • Wilson Guerra de Freitas Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 08/08/2018 12:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 08/08/2018 12:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
32 19/07/2018 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
31 28/06/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 25/06/2018 20:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7977/2018

29 25/06/2018 17:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07977/2018.

    Documento não disponível
28 25/06/2018 17:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 20/06/2018 08:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
26 18/06/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
25 12/03/2018 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 09/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
23 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 72, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 08/03/2018 12:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 23/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 22/02/2018 12:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LAURA MACHADO MELO BASTOS e não-provido

    Documento não disponível
19 15/02/2018 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
18 06/02/2018 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 20

17 05/02/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/02/2018 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/05/2015 09:04
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 05/05/2015 15:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 15:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2015 10:35
10 anos atrás

Remessa

10 27/01/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/01/2015 12:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
8 22/01/2015 12:37
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 06/01/2015 09:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/01/2015 09:09
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/12/2014 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2014 12:12
10 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2014 10:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2014 10:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2014 10:24
10 anos atrás

AUTUADO